Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

julgamento do repetitivo) - se ainda for útil ao participante ou assistido -, admite-se a inclusão dos reflexos de verbas remuneratórias, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da renda mensal... Condiciona-se, apenas, à previsão regulamentar de que as parcelas de natureza remuneratória devam compor a base de cálculo das contribuições a serem recolhidas e servir de parâmetro para o cômputo da renda mensal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A decisão de desconstituição da personalidade jurídica é medida secundária que se limita a estender a responsabilidade trabalhista aos sócios e/ou a outras empresas do grupo

No caso, as instâncias consignaram a demonstração de que as peças retiradas dos carros furtados/roubados seriam vendidas no estabelecimento comercial do acusado... Nesse contexto, no caso ora em análise, verifica-se que eram partes na ação de dissolução parcial da sociedade todos os sócios da empresa... Importância que não excede a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais. Impenhorabilidade. Relativização. Garantia do necessário à subsistência digna do devedor e de sua família. Possibilidade

Porém, tal enfoque, normalmente atrelado à categoria da retirada do sócio gerente ("proprietário da empresa"), não guarda identidade com a realidade do administrador profissional (vínculo de subordinação... dos sócios, diretores e administradores... Exigência de que haja valor mensal e fixo. Descabimento

As retiradas também fazem parte disso... No dia 17/10/2019 a Unick e seus sócios foram alvos da operação Lamanai da polícia federal, pondo fim as operações da empresa... Naquela época, prometia retornos mensais a todos os seus investidores, conforme o texto abaixo, retirado do site do negócio: “Mining Max não vende moedas próprias e não lida com moedas que não são negociadas

Se o momento da dissolução irregular é que dirá qual sócio é responsável solidário pelos débitos fiscais da pessoa jurídica, há de se alertar que a retirada de sócio do quadro societário com a inclusão... : 374.719 adesões, 66,32% exclusões, 32,52% quitações REFIS 3 (Oficialmente:"PAEX") - A Medida Provisória 303 /2006 instituiu parcelamento especial de débitos em até 130 (cento e trinta) prestações mensais... integrava seu quadro societário quando ocorrida a dissolução irregular, e não aquele que integrava a sociedade à época do fato gerador da obrigação tributária. 1.5 - AÇÕES JUDICIAIS “MILAGROSAS” “Retirada

Veja que só se suspendem, via de regra, apenas as execuções ajuizadas em face do devedor recuperando ou dos credores particulares do sócio solidário... propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a legislação respectiva, não se permitindo, contudo, durante o prazo de suspensão a que se refere o § 4º do art. 6º desta Lei, a venda ou a retirada... comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais

sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; entre outras... quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de... tributação aplicável; consulta e interpretação da legislação tributária; defesa ou propositura de ações tributárias; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatórios mensais

sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; entre outras... quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de... tributação aplicável; consulta e interpretação da legislação tributária; defesa ou propositura de ações tributárias; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatórios mensais

Pode ocorrer a retirada desses bens da sociedade empresarial em recuperação, perdendo assim a razão de ser da lei e do processo de recuperação judicial... Fazenda Nacional existentes, ainda que não vencidos até a data do protocolo da petição inicial da recuperação judicial, estejam esses débitos inscritos ou não em dívida ativa em até 120 prestações mensais... Há o entendimento de que é proibido a retirada do estabelecimento dos bens de capital essenciais à atividade empresarial durante o “ stay period ”, prazo de 180 dias, a contar do deferimento do processo

Dessa maneira, a sua participação pode ser paga em retiradas de lucro , além do pagamento mensal via pró-labore... Contrato de vesting entre sócios Estabelecer contrato de Vesting entre os sócios de uma startup é recomendavel, imagine que um de seus sócios desista do empreendimento de uma maneira não amigável... Good leaver e bad leaver Essa cláusula é utilizada quando a participação se dá por adição do funcionário ao quadro de sócios