Ação de Concessão de Benefício de Auxílio-doença em Notícias

Ademais, não se cuida de ação indenizatória cumulada com pedido de direito de resposta... Ação Revocatória. Desnecessidade. Violação ao art. 40, § 1º, do Decreto-lei n. 7.665/1945... no regime não cumulativo demanda cautela quando se estiver diante da utilização de técnicas de tributação monofásica, como no caso de revenda de veículos por concessionárias, sob pena de criação de benefício

(aposentadoria por incapacidade permanente) 45 dias Salário-maternidade 30 dias Pensão por morte 60 dias Auxílio-reclusão 60 dias Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por... ), acidentário ou comum; e) auxílio-acidente; e f) pensão por morte, nos casos de dependente inválido. b) do requerimento para a concessão inicial dos demais benefícios, observada a Cláusula Quinta... ; b) prestação continuada da assistência social ao idoso; c) aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), acidentária ou comum; d) auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente. Como o autor era beneficiário da justiça gratuita, o INSS adiantou os honorários do perito... sobre benefício previdenciário, nos casos em que o processo de conhecimento também tenha tramitado no juízo estadual... Posteriormente, a ação foi julgada improcedente, motivo pelo qual o INSS ingressou com o cumprimento de sentença para obter o ressarcimento do valor dos honorários

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente. Como o autor era beneficiário da justiça gratuita, o INSS adiantou os honorários do perito... sobre benefício previdenciário, nos casos em que o processo de conhecimento também tenha tramitado no juízo estadual... Posteriormente, a ação foi julgada improcedente, motivo pelo qual o INSS ingressou com o cumprimento de sentença para obter o ressarcimento do valor dos honorários

por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)"... eficientes os processos de concessão de auxílios, como o Atestmed... e a implementação do sistema Atestmed para análise documental de auxílio-doença (CNN, 2024) A Mix Vale também reporta a previsão de economia, destacando as ações de combate a fraudes e a modernização da

A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O contrato preliminar confere, em benefício de qualquer das partes, a prerrogativa de exigir da outra a celebração do negócio definitivo com observância do que fora inicialmente... Contudo, o objetivo da isenção é o de facilitar "a obtenção de alimentos" e não apenas a propositura de uma ação de alimentos

A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O contrato preliminar confere, em benefício de qualquer das partes, a prerrogativa de exigir da outra a celebração do negócio definitivo com observância do que fora inicialmente... Contudo, o objetivo da isenção é o de facilitar "a obtenção de alimentos" e não apenas a propositura de uma ação de alimentos

Quero saber tudo sobre o auxílio-doença... Quero acessar a calculadora de auxílio-doença (CLIQUE AQUI)... É importante ressaltar que essa nova regra é temporária e será revisada assim que o INSS conseguir reduzir as filas crônicas que têm afetado a concessão de diversos benefícios nos últimos anos

A ANMP atribuiu o fracasso à má gestão e à implementação de políticas ineficazes, como a deterioração do programa de bônus e a facilitação da concessão de benefícios baseada apenas na apresentação de atestados... Isso acarreta um aumento significativo de ações judiciais relacionadas à previdência, sobrecarregando ainda mais o sistema de justiça... Este programa prevê o pagamento de bônus aos funcionários do INSS e tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e operacionais dos benefícios (G1, 2023)

O objetivo da portaria é liberar os peritos para que consigam realizar o maior número de possíveis de exames periciais para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de... "Sabemos que no serviço público é mais fácil negar do que conceder, devido à ação de órgãos de controle... A concessão da renda só ocorria, até então, se o perito liberasse toda a documentação confirmando a atividade especial