Alvará Judicial Para Outorga de Escritura de Imóvel em Notícias

/2020. 31) PROMESSA DE COMPRA E VENDA: Nas escrituras públicas para conclusão de promessa de compra e venda, celebradas por promitente vendedor falecido, fica dispensada a exigência de alvará judicial... de empresário em recuperação judicial, desde que declare expressamente que o imóvel pertence ao seu ativo circulante, na forma do art. 66 , da Lei n. 11.101 /2005, com redação dada pela Lei n. 14.112... de permuta o cálculo dos emolumentos deverá ser feito por imóvel permutado. 15) PROCURAÇÕES PÚBLICAS, SUBSTABELECIMENTOS E REVOGAÇÕES: A procuração pública com poderes específicos para venda de bem imóvel

a autorização judicial específica para poder ser feira a escritura (Alvará Judicial)... PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA FORMULADO PELO PROMITENTE COMPRADOR. LEGITIMIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR DE BEM SINGULAR INTEGRANTE DO MONTE... por todos os cedentes, a não ser que haja alvará judicial

O terceiro que explorou clandestinamente área objeto de outorga para pesquisa de viabilidade de lavra de minérios deve indenizar o particular que possuía o direito de pesquisa e de lavra... Observe-se que, no mercado, há hipóteses em que é o proprietário (vendedor) do imóvel que busca alguém para comprá-lo... Concedido o alvará de pesquisa e verificada a viabilidade da exploração em conclusão dos trabalhos de pesquisa, o autorizatário terá o prazo decadencial ânuo para requerer a concessão da lavra ou negociar

Aduz o Registrador que o título judicial está mal formado e que não foi apresentado para registro o inventário no qual houve a cessão de direitos referente ao imóvel (fls.01/03)... Argumenta, ainda, que permanece o descompasso na escritura objeto da prenotação nº 691.935, pela qual o mesmo imóvel foi alienado por venda feita para outra pessoa jurídica distinta (M.E.I. LTDA)... Argumenta, ainda, que permanece o descompasso na escritura objeto da prenotação nº 691.935, pela qual o mesmo imóvel foi alienado por venda feita para outra pessoa jurídica distinta (M. E. I. LTDA)

Nós, os interessados, estamos de posse do alvará municipal de desdobro, que autoriza a transformação do imóvel em cinco áreas autônomas, com 2 000 m2, cada qual contendo uma casa... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo EDITAL Nº... 13/2014 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA (5º GRUPO – CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas

A O d C P possui firma aberta junto a este Tabelionato de Notas, já que utilizou diversas vezes os serviços prestados pelo ...º Tabelião para outorga de escritura de venda e compra de imóveis... alvará de aprovação de edificação... Sebastião de Souza requereu providências a esta Corregedoria Permanente, para que fosse aberta matrícula para o imóvel do qual é dono, objeto da transcrição 18.625, do 12º Ofício de Registro de Imóveis

Informa que as escrituras estão acompanhadas por Recibo Alvará, emitidos pela Prefeitura Municipal, autorizando o desdobro das áreas... Tratam os autos de pedido de providências iniciado por informação do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, comunicando que recebeu para registro três escrituras referentes à aquisição de imóveis... Intimem-se”. – Magistrado: Elliot Akel DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo Páginas 7 a 58 COMUNICADO

escritura definitiva... Alegam que aprovaram, junto à Prefeitura do Município de São Paulo, projeto para construção de seis sobrados,conforme Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nº 2013/13184-00, e Alvará de Desdobro... HAMILTON ELLIOT AKEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO

do declarante do óbito, quando da lavratura do respectivo assento, a apresentação de escritura pública, sentença judicial ou registro civil para comprovação da alegada união estável mantida pelo falecido... dos meios de comunicação, ainda é enorme o número de pessoas que vivem em união estável sem escritura formalizando-a, reconhecimento judicial ou registro de instrumento particular... de promover ação judicial para retificar o assento; que a facilidade para a declaração poderia abrir espaço para mais de uma pessoa alegar união estável com o falecido, gerando situações de “poligamia

Vinculação - Unidade Gestora - Movimentação - Alvará Judicial - Forma - Operacionalização - Tipo - Conta - Possibilidade - Individualização - Depósito - Identificação - Conta e Movimentação Financeira... DE FREITAS NUNES - AL005076 FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS - AL006086B RICARDO NASSER SEFER - PA014800 Assunto: TJPA - 01/2011 - Concurso Público para Preenchimento de Vagas para o Cargo de Juiz Substituto... DE FREITAS NUNES - AL005076 FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS - AL006086B RICARDO NASSER SEFER - PA014800 Assunto: TJPA - 01/2011 - Concurso Público para Preenchimento de Vagas para o Cargo de Juiz Substituto