Ausência Autor Audiência Conciliação Juizado em Notícias

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  • Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar por ausência de visto

    Notícias20/02/2024Rafael Lemos
    Decisão A empresa não compareceu à audiência de conciliação, tendo sido decretada a sua revelia... Passageiro que foi impedido de embarcar para Maputo, capital de Moçambique, na África, por ausência de visto, será indenizado em mais de R$ 13 mil, a título de danos materiais e morais... A ação movida contra a TAAG Linhas Aéreas de Angola tramitou no 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e já transitou em julgado (sentença definitiva)
  • Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

    Notícias14/09/2023Wellington de Marchi
    Na decisão, a Turma destaca que não ficou comprovada a irregularidade da citação, pois ocorreu audiência de conciliação em que os réus se encontravam regularmente citados, inclusive com apresentação espontânea... Os autores contam que, em setembro de 2022, contrataram os serviços de buffet dos réus para a festa de casamento do casal... Por fim, o colegiado destaca que "a ausência de contestação resulta na decretação da revelia, de modo que não houve cerceamento de defesa". A decisão foi unânime
  • Operadora de telefonia deve ressarcir cliente por cobranças indevidas

    Notícias28/02/2023Hiromoto Advocacia
    Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo... Na ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a parte autora narrou, em resumo, que pactuou com a empresa reclamada um contrato de prestação de serviço de telefonia... danos morais (…) Neste tocante, não comprovado pelo requerente a ocorrência de efetivo abalo moral, constrangimento social ou máculas em sua honra, em decorrência da conduta da promovida, bem como ausência
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 743

    Notícias09/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Ausência. Competência interna. Turmas de Direito Privado... Conciliação entre o direito individual à intimidade e à privacidade e o direito coletivo à informação. Juízo de retratação não exercido... A ausência da citação de litisconsorte passivo necessário enseja a nulidade da sentença
  • Cassada sentença prolatada antes do decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação

    Notícias27/10/2021Leonardo Leonel Rodrigues
    Em análise detida dos autos, tem-se que no evento 22 foi realizada audiência de conciliação entre os litigantes... O relator observou que na ocasião da audiência de conciliação, foi oportunizado o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação da defesa do banco requerido, que assim o fez atempadamente... O recurso foi julgado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás
  • Motorista vítima de perseguição e vandalismo deve ser indenizado

    Notícias15/12/2020Diego Carvalho
    Embora tenham comparecido à audiência de conciliação, os acusados não apresentaram contestação... A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou os acusados de perseguir e depredar veículo de possível testemunha de agressão, ao pagamento de danos morais e materiais... Em relação ao pedido de reparação por danos morais, a julgadora afirmou que a ausência de contestação das partes rés, juntamente com o boletim de ocorrência, são suficientes para demonstrar o direito vindicado
  • Audiência de conciliação. Preciso ir?

    Notícias02/11/2020Cassilda Santiago Dallagnolo
    como juizado de pequenas causas - o não comparecimento do Réu na audiência de tentativa de conciliação gera sua revelia ou seja, presume-se que tudo o que o Autor disse no processo é verdade... - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - NÃO COMPARECIMENTO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - MULTA - IMPOSIÇÃO - O não comparecimento injustificado da parte ou de seu representante legal à audiência de conciliação... Essa é uma previsão legal, contida no art. 20 da Lei 9.099 /95. 2) Processos na Justiça Comum Mas, se você recebeu uma intimação judicial para participar de uma audiência de conciliação na Justiça Comum
  • Modelo de Peça Responsabilidade Civil - DPVAT

    Notícias11/09/2020Jozue Nogueira
    Que seja designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ou MEDIAÇÃO, conforme previsto no art. 334 do NCPC B. Que seja concedido a Autora o pedido da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos da Lei nº 1.060 /50; C... Turma do I Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, composta pelos Juízes de Direito Dr. AUZIÊNIO DE CARVALHO CAVALCANTI, Dr. ROBERTO CARNEIRO PEDROSA e Dr... ___), que julgou extinto o processo sem resolução de mérito em razão da necessidade de produção de prova pericial por absoluta ausência de laudo oficial do IML.Em suas razões (fls. 57/60), em suma, aduz
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    De acordo com a juíza, as partes compareceram na audiência de conciliação, porém a mesma restou infrutífera... Narram os autores que uma das questões da prova do concurso foi anulada em processo que tramitou no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal... A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
  • Motorista e aplicativo de transporte 99 Tecnologia são condenados a pagar indenização por danos morais, por cancelamento de viagem de usuário

    Notícias01/12/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    O motorista, devidamente citado, compareceu à audiência de conciliação, mas não apresentou contestação às alegações do autor... do autor acerca do pedido contraposto, cuja ausência não lhe trouxe qualquer prejuízo... O 1º Réu, devidamente citado, compareceu à audiência de conciliação, mas não apresentou contestação, mas a revelia não produz seus efeitos nos termos do artigo 345 , I , do CPC , diante da contestação
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