Cisão da Companhia em Notícias

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  • STJ extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi

    Notícias07/11/2022Ponto Jurídico
    conhecimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de ações da antiga Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp), decorrente da cisão... Segundo o magistrado, o autor se limitou a juntar à petição inicial a notificação extrajudicial dirigida à companhia telefônica, além de cópias dos fatos relevantes divulgados sobre as alterações societárias... alegação de que o autor é detentor de direitos – obtidos por meio de cessões de direitos – de vários contratos de participação financeira; e que a causa de pedir próxima se apoia na alegação de que a companhia
  • STF Set22 - Busca e Apreensão Escritório de Advocacia - Nulidade das Provas Obtidas contra o Advogado

    Notícias14/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Esta cisão de provas, preliminarmente à apreensão e a perícia é ontologicamente impossível, pois não há como o juiz saber, previamente, o que será encontrado, e o que servirá de elementos à investigação... Aduz que o escritório funcionaria como sede de reunião do grupo tido como criminoso, bem como que o paciente teria constituído pessoa jurídica na companhia de outro investigado, a indicar certa intensidade
  • Cisão, incorporação e fusão de empresas.

    Notícias05/10/2020Renan Durso
    Exemplo: cisão de parte do patrimônio da companhia aérea Gol para a recém-constituída Smiles S.A. - INCORPORAÇÃO Nesse processo, uma ou mais empresas são absorvidas por outra de forma a extingui-las... unem com o intuito de formar uma nova companhia, de modo que essa adquire todos os direitos e obrigações das originais, extinguindo as empresas anteriores... Diante disso, havendo a transferência total do patrimônio da empresa cindida, essa se extinguirá, o que não ocorre na cisão parcial
  • Laudo de Avaliação Patrimonial Imobiliário Judicial/Extra-Judicial

    Notícias09/08/2019Manoel Teixeira
    e ITBI,Grau 3, Garantias,Fins Judiciais,Instituições de Crédito,Agentes Financeiros,Empresas, Fundo de Comercio Seguradoras, Órgãos Governamentais, Fundações, Indústrias, Previdência Privada,Fusão e Cisão... PORTFOLIO DE CLIENTES ATENDIDOS: - Vários escritórios Jurídicos; - CODIN – Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ. - Empresa de Gás & Óleo - Gás Local; - SNL Indústria e Comércio Têxtil
  • Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto

    Notícias30/07/2019COAD
    A MP 877 /2019 mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas, e expirou no dia 23 de julho... A MP 866 /2018 criava, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
  • Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto

    Notícias29/07/2019Senado
    A MP 877 /2019 mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas, e expirou no dia 23 de julho... A MP 866 /2018 criava, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
  • Parlamentares da oposição lançam frentes contra privatizações no setor elétrico

    Notícias03/07/2019Câmara dos Deputados
    A CGTEE surgiu da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Setor Elétrico Brasileiro, coordenada por Erika Kokay (PT-DF); a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, com Zé Carlos (PT-MA) na coordenação e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia... E, no caso da Eletrosul, é mais grave: eles querem incomporar a Eletrosul à CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), cuja empresa é deficitária, mal administrada, e para criar uma perspectiva
  • Plenário pode votar MP cujo prazo se encerra na quarta-feira

    Notícias21/05/2019Senado
    A MP 863 /2018, cujo prazo se encerra na quarta-feira, eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas... A empresa resulta da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O prazo para a votação vai até 30 de maio
  • Nova empresa não pode usar prejuízo de antiga para abater imposto, diz Carf

    Notícias22/01/2019Consultor Jurídico
    Dias esclareceu, em seu voto, que na cisão, seja ela total ou parcial, a entidade transfere parte do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, podendo a companhia cindida se extinguir totalmente (quando... Assim, a companhia pode transferir o prejuízo fiscal e a base negativa acumulados em anos anteriores para períodos em que registrar lucro... “No caso, a empresa sofreu uma cisão parcial, sendo transferido para outra sociedade parte do seu capital social
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