Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024
O segurado é o portador do risco de morte, mas não participa da contratação e o contratante é quem celebra o contrato, assume todas as obrigações e adquire a qualidade de beneficiário do seguro, por ser... Considera-se imprescindível, para tal fim, averiguar ao menos a finalidade do negócio, a destinação e a qualidade do bem... No seguro sobre a vida de outrem, contratante e segurado (titular do interesse garantido) são pessoas distintas