Contestação Fgts em Notícias

O caso agora segue para contestação por parte da CEF, que tem 30 dias para responder... A ação foi movida contra a Caixa Econômica Federal, requerendo o levantamento do saldo do FGTS para cobrir despesas médicas urgentes de uma dependente do autor da ação... Em uma decisão importante, a 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível de Rondônia autorizou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de uma cirurgia de emergência

Caixa incumbe "definir os procedimentos operacionais necessários à execução dos programas", e "implementar os atos emanados do Ministério da Ação Social relativos à alocação e aplicação dos recursos do FGTS

Ademais, verifica-se pelo documento (Id d03ad1d) apresentado com a contestação, que a data de requerimento de seguro desemprego feito pela ré foi 08/07/2022, ou seja, mais de um ano depois da rescisão... Não obstante, em que pese a empresa Ré tenha procedido adequadamente no tocante ao adimplemento das verbas rescisórias por transferência bancária e na liberação do FGTS cumulado com a multa indenizatória... reclamante #reclamada #empregada #empregadora #trabalhadora #empresa #empregado #empregador #trabalhador #carteiradetrabalho #rescisão #demissão #demissãosemjustacausa #avisoprévio #indenizado #trabalhado #FGTS

Com base nesse contexto, a empresa foi condenada a pagar aviso-prévio, 13º salário, férias mais um terço e FGTS com multa de 40%, relativos ao período reconhecido... Ao fundamentar a decisão, a julgadora avaliou que: “ Em que pese o esforço empresário em contestação, a conclusão é de que o que a plataforma oferece ao usuário final, através de processamento de dados

A empresa foi condenada ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS com multa indenizatória de 40%, relativos ao lapso contratual reconhecido... Ao fundamentar a decisão, a julgadora avaliou que: "Em que pese o esforço empresário em contestação, a conclusão é de que o que a plataforma oferece ao usuário final, através de processamento de dados

20 2.1 - DEFESAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS ................................................21 2.2 - FGTS... É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial... JB Duarte - Esclarecemos que a cobrança feita à Duagro, por parte da Receita Federal é totalmente indevida, objeto de contestação no processo de execução fiscal, inclusive com laudo pericial elaborado

Empréstimos pessoais Em contestação, as empregadoras alegaram que a gerente não recebia comissões e tinha outras fontes de renda, pois prestava serviços, também, para sua própria empresa... Com isso, as empresas foram condenadas ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das comissões nas demais parcelas, como descansos semanais remunerados, 13º salário, férias e FGTS

Em alguns casos, a contestação de candidatos aos critérios de correção da banca examinadora pode envolver uma controvérsia sobre legalidade... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... Para o ministro, não se pode admitir que, diante da contestação na via judicial ou administrativa, o gestor construa uma motivação para validar o ato administrativo

Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉... partes O ministro Francisco Falcão, relator do agravo em recurso especial, destacou que o artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa , de fato, dispõe que o réu será citado para apresentar a contestação

Houve contestação dos outros filhos, que sustentaram que o CC/1916 , sob o qual ocorreu a adoção, permitia a revogação do ato... >>>> Advogado 10x Essencial 4.0 - Tenha novos clientes no seu escritório de advocacia . >>>> Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados - Atualizado 2021