Danos Morais Decorrentes da Não Transferência em Notícias

Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet

Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet

Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... DESTAQUE: Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... DESTAQUE: Nos processos administrativos ambientais previstos no art. 70 , §§ 3º e 4º , da Lei n. 9.605 /1998, somente é admissível a declaração judicial de nulidade processual, decorrente da intimação

Além disso, caso suporte algum golpe ou fraude decorrente desse vazamento, saiba que possui formas de reaver o valor perdido, além de danos morais por todo o transtorno... Resumo O Banco Central do Brasil comunicou o vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix da Fidúcia Sociedade de Crédito, demais informações confidenciais como saldos e senhas não sofreram nenhum... Ele permite que as pessoas e empresas realizem transferências de dinheiro de forma rápida e segura, sem a necessidade de intermediários como bancos ou instituições financeiras tradicionais

Nessa situação, se a Idealcred não pagar a indenização por dano moral coletivo, o BMG deverá fazê-lo... Condenação Diante das provas apresentadas, o juízo condenou as empresas a pagarem compensação por danos morais coletivos de R$30 mil e proibiu o grupo da Idealcred de continuar a prática... Violência psicológica Ao defender a indenização por dano moral coletivo, o MPT ressaltou que a ilegalidade praticada pelas empresas tem dimensão coletiva, pois a estratégia baseada em violência psicológica

Dano moral. Compras feitas com cartão extraviado, furtado ou fraudado. Uso regular de senha. Responsabilidade do lojista. Não configuração... prevalecer a validade da cláusula limitativa de responsabilidade, que engloba, inclusive, os danos morais arbitrados... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental

Dano moral. Compras feitas com cartão extraviado, furtado ou fraudado. Uso regular de senha. Responsabilidade do lojista. Não configuração... prevalecer a validade da cláusula limitativa de responsabilidade, que engloba, inclusive, os danos morais arbitrados... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental

Assim, constatado o dano ambiental e não o mero impacto negativo decorrente de atividade regular, incide a Súmula 629 /STJ... fazer e de indenizar, inclusive quanto aos danos morais coletivos... e gera indenização por dano moral coletivo in re ipsa, incidindo a Súmula 629 /STJ

A autora relatou transferências e empréstimos não reconhecidos em sua conta digital, totalizando R$ 14.999,00, a quantia foi transferida para conta de terceiros... Além disso, a instituição foi condenada a pagar R$ 4.000,00 por danos morais, reconhecendo a falha na segurança que resultou no golpe sofrido pela autora... A consumidora requereu a declaração de inexigibilidade dos débitos, a restituição dos valores indevidamente pagos e uma indenização por danos morais no valor de R$ 11.000,00

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Danos morais decorrentes de atos de violência praticados durante o regime militar. Ausência de finalidade meramente declaratória... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em aferir a ocorrência de prescrição da pretensão indenizatória por danos morais decorrentes dos atos praticados pelo chefe do DOI-CODI do II Exército... que cause prejuízo ao erário ( CF , art. 37, § 5º) não se aplica à reparação de danos decorrente de ilícito civil