Decisão Saneadora em Notícias

Diversamente das instâncias antecedentes, entendo que o rito do art. 396 e seguintes do CPP (resposta à acusação, decisão saneadora) deve ser aplicado ao caso concreto... Ordem denegada, com a fixação da seguinte Por essas razões, compreendo que o rito dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal [resposta à acusação e decisão saneadora]deve incidir no processo penal... DECISÃO POR UNANIMIDADE

Ainda na fase saneadora do processo, a empresa pediu esclarecimentos, mas a decisão foi mantida, o que motivou a interposição de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... Procedimento a ser adotado na fase de saneamento é duvidoso Para o relator no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, o CPC deixa dúvidas sobre o procedimento a ser adotado na fase saneadora, ao facultar... "Se a parte aguarda o prazo para a decisão de aclaramento, a fim de alcançar a estabilidade da decisão, tornando-se definitiva, corre o risco de ver seu agravo de instrumento julgado intempestivo", explicou

Sobreveio decisão saneadora que determinou a produção de prova pericial. O laudo pericial foi apresentado e as partes manifestaram-se a respeito. É o relatório. Decido... Diz que pediu reconsideração da decisão, a qual foi indeferida... A decisão foi confirmada em todas instâncias e foi patrocinado pela Dra. Cristiana Marques especialista em Concurso Público e Servidor Público

DECISÃO SANEADORA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA QUE COMPÕE O QUADRO SOCIETÁRIO DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE E DO RESPECTIVO ADMINISTRADOR DA PESSOA JURÍDICA... Sentenças / Decisões 1º Grau 28... MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. 1

Em decisão saneadora o Juiz “a quo” do cumprimento de sentença decidiu que a esposa poderia promover a execução em sucessão ao exequente originário nos termos do art. 778, § 1º, II, tendo sido considerada... Em face desta decisão, a seguradora interpôs Agravo de instrumento. A 6ª Turma Cível do E... Como mencionei no início, não podemos considerar como vencida uma guerra, mesmo com a decisão do Ministro do STJ

saneadora... houve cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou o mérito antecipadamente com base em provas emprestadas, sem a produção de provas que havia sido deferida na decisão saneadora... Clique aqui para ler a decisão

juiz de primeiro grau “não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação”... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

juiz de primeiro grau "não poderia ter promovido o julgamento antecipado do feito, mas designado audiência preliminar, na forma do revogado artigo 331 do CPC/1973, e, caso não obtida conciliação, em decisão saneadora... saneadora, caberia a ele fixar o pagamento como ponto controvertido nos autos e determinar a realização das provas necessárias à sua comprovação"... Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

O governo distrital, em decisão saneadora, foi intimado a apresentar os memorados de apresentação de todos os professores temporários de Português do turno diurno da regional Ceilândia lotados desde o... Cabe recurso da decisão. PJe 0703350-65.2019.8.07.0018 . Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 02/10/2019