Desbloqueio de Veículo em Notícias

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  • Juíza determina desbloqueio de valores penhorados pela Caixa Econômica Federal

    Notícias04/04/2023Rafael Rocha Filho
    Assim, determino o desbloqueio de todos os valores retidos pelo SISBAJUD no evento 91. O advogado da executada, Dr... em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos... Mariana Tomaz da Cunha, da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou o desbloqueio de valores que haviam sido penhorados, em cumprimento de sentença proposto pela Caixa Econômica Federal
  • Parcelamento tributário ocorrido após o bloqueio de valores via Bacenjud não desconstitui penhora

    Notícias07/07/2022Enviar Soluções
    reforma da decisão, no agravo de instrumento, que negou o desbloqueio de restrições sobre bens do agravado (um veículo e valores de conta bancária)... Relator convocado do processo, o juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio verificou que o veículo a que se refere o agravante não está penhorado, apenas restrito para transferência e que há certidão... Na decisão agravada o juiz indeferiu o desbloqueio ao fundamento de que “o executado não comprovou que o parcelamento é anterior ao bloqueio”
  • STJ: admite uso do Habeas Corpus para restituir bens apreendidos em cautelar

    Notícias12/04/2022Cássio Duarte
    Ele teve decretada contra si a apreensão de um imóvel e veículos, além do bloqueio de R$ 2,8 mil via sistema BacenJud. A constrição foi ordenada em 2016 e permanecia válida... A corte regional, inclusive, negou o Habeas Corpus no caso porque averiguou que o réu não fez qualquer pedido de desbloqueio de bens à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo
  • TJ decide que preço muito inferior ao de mercado afasta a boa-fé do comprador

    Via @tjdftoficial | A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão de 1a instancia que negou o pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto... O comprador alegou que o veículo que adquiriu foi bloqueado indevidamente, por ordem do juiz criminal, que condenou o vendedor por estelionato... E registrou: “A aquisição do veículo a preço vil configura a má-fé do adquirente”. Apesar do recurso do comprador, os desembargadores não lhe deram razão
  • TJ-SP impede penhora de auxílio e saque emergencial do FGTS de devedores

    Notícias01/10/2021Hiromoto Advocacia
    A decisão se deu em ação de cobrança movida por uma concessionária de veículos, que acabou concordando com a impenhorabilidade do benefício... Credor concordou com desbloqueio Em outro julgamento, a 12ª Câmara de Direito Privado determinou o desbloqueio de R$ 900 referentes a três parcelas do auxílio emergencial de um devedor... Em um dos julgamentos, a 21ª Câmara de Direito Privado determinou o desbloqueio de R$ 600 da conta poupança social de um devedor
  • Justiça desbloqueia 21 mil reais penhorados de executado, em ação de execução fiscal

    Notícias30/03/2021Rafael Rocha Filho
    Um profissional da área da saúde, que está sendo processado pelo Município de Goiânia, por suposta dívida de Imposto Sobre Serviço (ISS), obteve uma decisão que determinou o desbloqueio de 21 mil reais... em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos
  • Juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória condena réu que seria especializado em roubo de iPhone

    No entanto, diante do insucesso da tentativa de obter o desbloqueio, os réus passaram a enviar mensagens ameaçadoras, inclusive com exibição de armas de fogo, exigindo o desbloqueio dos aparelhos... Uma das vítimas afirmou que, no dia dos fatos, estava indo levar os filhos ao parque quando, ao descerem do veículo, foram abordados por um homem armado que lhes exigiu os pertences, inclusive os telefones... linhas telefônicas foram mantidas, as vítimas passaram a receber mensagens via aplicativo whatsapp de pessoas desconhecidas, as quais informavam que haviam encontrado os “iPhones” roubados dentro de um veículo
  • Transportadora consegue desbloquear valores penhorados em uma ação de execução

    Notícias13/08/2020Rafael Costa Monteiro
    Os valores foram liberados mediante a penhora de bens imóveis e de um veículo indicados pela empresa. O magistrado apresentou o seguinte precedente: Ler mais... Justiça para garantir o pagamento de seus funcionários e prestadores de serviços: ao se manifestar em uma ação de execução fiscal (voltada à quitação de tributos vencidos), a transportadora pediu o desbloqueio
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