Direitos das Sucessões em Notícias

Em uma decisão da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, a juíza Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes concedeu tutela de urgência para estabelecer a guarda compartilhada de um cachorro envolvido... decisão foi bem recebida pelas partes envolvidas, e uma das advogadas, Mariana Serrano, destacou a importância da medida, afirmando que ela reconhece não apenas a propriedade do animal, mas também o direito

Nesse diapasão, não obstante a invocada carência de recursos do Município, inclusive diante do delicado contexto de sucessões de gestores em um mesmo mandato e das dificuldades econômicas enfrentadas pelo... parcialmente o habeas corpus para afastar a prática do crime do art. 359-C do CP , com determinação de novo julgamento da apelação para que se verifique adequação com outro tipo penal, como entender de direito

no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões , que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador... A norma é vista de forma crítica pelo professor e promotor de Justiça Fernando Gaburri, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e é sobre essa restrição que ele irá palestrar... No Congresso Baiano, ele pretende analisar o tema de forma ampla, para além do Código Civil , com base na Convenção da Organização das Nações Unidas – ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O grupo tratou de propostas referentes ao Direito das Sucessões, ao Direito Empresarial e dos Contratos... Ficou decidido que terá esse direito o filho gerado até cinco anos após a abertura da sucessão... Uma das questões aprovadas no relatório foi o direito de sucessão do filho gerado por técnicas de reprodução após a morte do autor da herança

Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Busca e apreensão de menores impúberes. Guarda compartilhada... Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO FALIMENTAR Tema Recuperação Judicial. Regularidade Fiscal. Comprovação. Certidões de regularidade fiscal... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda

Clique aqui para ler o acórdão Processo 2300935-64.2022.8.26.0000 Quer saber mais sobre o universo do Direito? Me acompanhe no Instagram... A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a inclusão da empresa adquirente de estabelecimento como ré em uma ação de execução de dívida fundamentando que, em caso de transferência

(STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por si só, a natureza da relação jurídica com a inventariante, na qual há o direito... posterior falecimento do inventariante, pois, a partir do referido momento, a ação de prestação de contas modifica a sua natureza personalíssima para um caráter marcadamente patrimonial, passível de sucessão

Para Fiuza, que também é membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-DF, as relações homoafetivas precisam de um olhar diferenciado do Judiciário, em razão do tratamento discriminatório... Ela é trabalhadora autônoma e não usufruiu do direito à licença... Por causa disso, o casal entrou com um pedido na Justiça para que as duas pudessem ter direito ao benefício

(STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por si só, a natureza da relação jurídica com a inventariante, na qual há o direito... posterior falecimento do inventariante, pois, a partir do referido momento, a ação de prestação de contas modifica a sua natureza personalíssima para um caráter marcadamente patrimonial, passível de sucessão

posterior falecimento do inventariante, pois, a partir do referido momento, a ação de prestação de contas modifica a sua natureza personalíssima para um caráter marcadamente patrimonial, passível de sucessão... (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por si só, a natureza da relação jurídica com a inventariante, na qual há o direito... (Fonte: STJ) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito de Família ↪️ Super Petições de Trânsito - Mais de 2 mil recursos