Discriminação Deficiente Físico em Notícias

Segundo afirmado pelo MPF, a conduta do professor “brota de uma incompreensão quanto à política pública de inclusão dos deficientes físicos, sobretudo em seus pontos mais sensíveis: como dar ritmo às aulas... O MPF alegou que houve grave discriminação cometida pelo professor que viola os princípios da administração, e o educador deveria ser punido por afrontar o art. 88 da Lei nº 13.146/05 (Estatuto da Pessoa... Além disso, na opinião da magistrada, a sentença está adequada ao considerar que a pretendida punição do professor não favoreceria a inclusão do aluno deficiente, podendo inclusive retardá-la

físicos... A sentença da magistrada foi preferida em uma ação ingressada por Rosemary de Araújo Laucas, que tem deficiência visual bilateral e pedia indenização por danos morais, devido à discriminação em atendimento... Na avaliação do relator do Processo Administrativo Disciplinar 0005237-10.2021.2.00.0000, conselheiro Mauro Pereira Martins, a juíza tratou de forma pejorativa e depreciativa a coletividade dos deficientes

condenação definitiva em prisão domiciliar, em regra, somente era admitida ao reeducando do regime aberto, desde que seja maior de 70 anos, portador de doença grave, ou mulher gestante ou mãe de menor ou deficiente físico... físico ou mental (art. 117 da LEP )... Não se encontra presente nos empréstimos comuns, com desconto em conta-corrente, o fator de discriminação que justifica, no empréstimo consignado em folha de pagamento, a limitação do desconto na margem

Discriminação Na inicial, o operador relatou que foi contratado em 2010 na condição de pessoa com deficiência física, conforme avaliação médica, e que foi dispensado sem justa causa em 2014... Região (BA), ao julgar recurso, decidiu pela regularidade da dispensa e reformou a decisão, por entender que a previsão legal não confere garantia individual de emprego ao empregado reabilitado ou deficiente... Godinho Delgado, relator, afirmou, entre outros fundamentos, que a legislação previdenciária, visando garantir a máxima efetividade à cota de inclusão social, determinou que o empregado na condição de deficiente

As crianças, notadamente, sofrem as consequências desse quadro em flagrante violação aos arts. 227 (7) e 5º, XLV (8), da CF, o que resulta em impactos ao seu bem-estar físico e psíquico e em danos ao seu... alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação... preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP (1) – de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes

Como se é gordo ou magro, bonito ou feio, cabelo crespo ou liso, inteligente ou burro, negro, branco ou índio, homossexual, deficiente físico, entre outros... Consequentemente quem sofre essa discriminação possui mais chances de apresentar depressão, ansiedade e dificuldade na hora de se concentrar. É um crime imprescritível e inafiançável... Racismo basicamente é a discriminação da integralidade de uma raça, se caracteriza quando se recusa ou impede o acesso de alguém a estabelecimentos comerciais, entradas sociais, ambientes públicos e privados

beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II - condenado acometido de doença grave; III - condenada com filho menor ou deficiente físico... beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II - condenado acometido de doença grave; III - condenada com filho menor ou deficiente físico... físico ou mental; IV - condenada gestante

Sem discriminação O relator do caso, ministro Gurgel de Faria, explicou que o STJ, em consonância com o texto constitucional , reconhece a união estável como entidade familiar, sem discriminação alguma... De acordo com a magistrada, o edital do certame previa que a contratação do candidato estava condicionada à classificação em todas as etapas e avaliações do concurso público, à aprovação em exames físico... "Considerando que não houve candidatos deficientes aprovados para o cargo, a nomeação deveria ocorrer apenas entre os concorrentes da ampla concorrência e os aprovados para as vagas reservadas aos negros

O ministro Fachin assinalou que essa omissão resulta em proteção deficiente às mães e às crianças prematuras, que, embora demandem mais atenção ao terem alta, têm o tempo de permanência no hospital descontado... alegações, o Cebraspe sustentou que cumpriu todas as orientações estabelecidas na Resolução 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o apelado sido submetido à análise de seus aspectos físicos... O juiz determinou ainda que o réu afaste de forma imediata, sem discriminação de função ou local de trabalho, mediante requerimento e sem prejuízo de remuneração, todos os servidores que se enquadram no

Eles com certeza sabiam da existência do HOLOCAUSTO, DO GENOCÍDIO DE JUDEUS (SHOAH), CIGANOS, HOMOSSEXUAIS, TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E OPOSITORES AO REGIME, MAS MESMO ASSIM DECIDIRAM... Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. ( Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97 ) Pena: reclusão de um a três anos e multa