Domingos e Feriados Pagamento em Dobro em Notícias

Como exemplo, ela lembrou que, em 2016, o dia 1º de janeiro, feriado nacional, caiu numa sexta-feira e, com isso, ela perdeu três dias de descanso. Pedia, assim, o pagamento em dobro... 24/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados... “Assim, os dias de férias que tiveram o seu gozo com início em feriados devem ser pagos em dobro, porque não gozados ou não concedidos pelo empregador”, concluiu. A decisão foi unânime

Como exemplo, ela lembrou que, em 2016, o dia 1º de janeiro, feriado nacional, caiu numa sexta-feira e, com isso, ela perdeu três dias de descanso. Pedia, assim, o pagamento em dobro... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados... “Assim, os dias de férias que tiveram o seu gozo com início em feriados devem ser pagos em dobro, porque não gozados ou não concedidos pelo empregador”, concluiu

Em relação aos feriados, Peixoto determinou o pagamento em dobro, de acordo com os dias consignados nos tacógrafos... Como o trabalhador confessou que havia a regular concessão do repouso semanal remunerado, o relator destacou que não há pagamento em dobro pelos eventuais domingos trabalhados, pois o descanso ocorria... extras e feriados trabalhados

O domingo de eleição é considerado FERIADO NACIONAL , assim os trabalhadores terão direito a compensação posterior com uma folga ou com o pagamento em dobro do valor hora trabalhada... Mas e o domingo de eleição... O pagamento a ser efetuado será equivalente ao do descanso semana remunerado, exceto para os casos que o descanso do feriado será usufruído em uma outra data, conforme dispõe o art. 70 da CLT

De acordo com Lariane, o trabalho no dia do feriado gera o pagamento em dobro do dia, ou o colaborador pode decidir compensar o descanso em outra data... Guimarães afirma que o pagamento deve ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões... horas extras em dobro pelo trabalho realizado em dia considerado feriado por lei

Hoje em dia, é muito comum vermos diversos profissionais trabalharem aos domingos e feriados... Com isso, surgem várias dúvidas sobre essa prática, e uma delas se refere em considerar ou não trabalho aos domingos e feriados como horas extras... Até a reforma trabalhista de 2020 as atividades autorizadas de forma permanente para o trabalho aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas

e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, nos termos da S. 146 do TST e artigo 9º da Lei nº 605 /49... f) inaplicável a S. 85 do TST, g) base de cálculo na forma da S. 264 do TST, h) hora extra noturna deverá ser calculada na forma da Orientação Jurisprudencial 97 do TST, i) o trabalho prestado em domingos e feriados... Condenando a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, reestabelecendo a sentença quanto a este capítulo

O técnico da Unimed de Joinville (SC) - Cooperativa de Trabalho Médico pediu na reclamação trabalhista o pagamento em dobro do trabalho realizado nos dias de feriado... Via @consultor_juridico | O trabalhador submetido ao regime de 12 x 36 horas tem direito à remuneração em dobro nos feriados trabalhados... ao trabalho realizado nos feriados

em dobro, horas extras e reflexos, domingos e feriados, adicionais de insalubridade e periculosidade, multa convencional, além de danos materiais e morais... Na reclamação trabalhista, o empregado pretendia, dentre outros pedidos, o reconhecimento de doença profissional e, como consequência, sua reintegração ou pagamento de indenização substitutiva, férias

Além disso é proibido, em todos os casos, efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados... Lembrando que nesse caso, não se fala em devolução em dobro pela distribuidora porque a prática é regulamentada. A conta de energia elétrica é vinculada ao CPF ou CNPJ do titular... Os demais consumidores voltam a estar sujeitos aos cortes por falta de pagamento, mas devem ser novamente notificados