Domingos e Feriados Pagamento em Dobro em Notícias

Hoje em dia, é muito comum vermos diversos profissionais trabalharem aos domingos e feriados... Com isso, surgem várias dúvidas sobre essa prática, e uma delas se refere em considerar ou não trabalho aos domingos e feriados como horas extras... Até a reforma trabalhista de 2020 as atividades autorizadas de forma permanente para o trabalho aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas

De acordo com os autos, a Petrobras efetuava o pagamento em dobro referente aos domingos e feriados trabalhados por empregados submetidos ao regime ininterruptos de revezamento... Embora não haja previsão legal para o pagamento em dobro do trabalho em feriados à categoria de petroleiros, a habitualidade do pagamento torna-se benéfica... Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que petroleiro tem direito a pagamento em dobro dos feriados trabalhados

Por isso, é devido a ela o pagamento em dobro dos feriados e domingos laborados... Com base nesses fundamentos, a Turma manteve a condenação da reclamada ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados, com devidos reflexos... A 7ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de primeiro grau, que deferiu a uma comerciária o direito a receber, em dobro e com reflexos, os domingos e feriados trabalhados sem a devida folga compensatória

A empresa efetuava o pagamento em dobro referente aos domingos e feriados trabalhados por empregados submetidos ao regime ininterruptos de revezamento... Para a ministra, embora não haja previsão legal para o pagamento em dobro do trabalho em feriados à categoria de petroleiros, a habitualidade do pagamento tornou-se uma cláusula benéfica que aderiu ao... Por outro lado, ressaltou a ministra, foi inválido o acordo firmado em janeiro de 2000, por meio do qual se pretendeu imprimir efeito retroativo à negociação, afastando o pagamento em dobro dos feriados

Segundo ele, a pizzaria, além de não conceder pelo menos uma folga mensal aos domingos, não remunerava em dobro os domingos e feriados em que prestava serviços... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um motociclista que não tinha... folga aos domingos

Segundo ele, a pizzaria, além de não conceder pelo menos uma folga mensal aos domingos, não remunerava em dobro os domingos e feriados em que prestava serviços... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um motociclista que não tinha... folga aos domingos

Segundo ele, a pizzaria, além de não conceder pelo menos uma folga mensal aos domingos, não remunerava em dobro os domingos e feriados em que prestava serviços... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um motociclista que não tinha... folga aos domingos

dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício do cargo de confiança por oito anos... pelos domingos e feriados trabalhados”... pela jornada cumprida nos domingos e feriados

Contra decisão que a condenou ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados por um agente de controle penitenciário que atuava no regime de 12x36... O TRT considerou que, diferentemente dos domingos, em que a falta de repouso é compensada com uma folga na semana, o serviço em feriados tem de ser remunerado em dobro... O juízo da Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (ES), com base no artigo 59 da CLT , acolheu o pleito para anular o regime de 12x36, mas indeferiu o pagamento de horas extraordinárias e em dobro

em dobro, de feriados trabalhados direito que fora suprimido por norma coletiva pela empresa A Petrobras efetuava o pagamento em dobro referente aos domingos e feriados trabalhados por empregados submetidos... por unanimidade, negou provimento ao recurso de embargos da Petrobras, mantendo-se o acórdão da Primeira Turma, que reconheceu ao petroleiro o pagamento em dobro dos feriados trabalhados Não houve novo... em dobro do trabalho em feriados à categoria de petroleiros, a habitualidade do pagamento tornou-se uma cláusula benéfica que aderiu ao contrato de trabalho, constituindo-se, assim, a supressão do pagamento