Embargos de Declaração em Primeiro Grau em Notícias

Sobreveio, então, embargos de declaração e, ainda, agravo regimental, que foi improvido em acórdão assim ementado: PROCESSO PENAL – AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS CONTRA RECURSO EM... AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO No presente writ, sustenta a defesa que o juízo de primeiro grau deveria ter intimado a defensoria pública estadual acerca do recebimento do recurso para apresentar... Portanto, como bem salientou o Parquet Federal, o juízo de primeiro grau deveria ter intimado a Defensoria Pública para apresentar as razões ao recurso em sentido estrito e não remeter os autos à Corte

Em primeiro grau, o juízo entendeu que a autora comprovou a ocorrência de erro material e, assim, autorizou a correção do valor da causa e determinou que a ré complementasse o montante depositado judicialmente... "Após a publicação da sentença, o juiz apenas poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração, nos... a publicação da sentença, o juízo pode modificar o valor da causa apenas para corrigir – de ofício ou a requerimento da parte – imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou, ainda, em decisão em embargos de declaração

Em primeiro grau, o juízo entendeu que a autora comprovou a ocorrência de erro material e, assim, autorizou a correção do valor da causa e determinou que a ré complementasse o montante depositado judicialmente... "Após a publicação da sentença, o juiz apenas poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração, nos... a publicação da sentença, o juízo pode modificar o valor da causa apenas para corrigir – de ofício ou a requerimento da parte – imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou, ainda, em decisão em embargos de declaração

Após o juízo de primeiro grau rejeitar a preliminar e julgar improcedentes os embargos, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu provimento à apelação para anular a execução desde a citação por edital... Segundo eles, a declaração de nulidade da citação nos embargos leva ao arquivamento dos respectivos autos, e não teria sentido falar em continuidade do processo para, somente ao fim da execução, ser definida... Sentença não colocou fim ao processo executivo No caso em análise, o ministro apontou que a corte de segundo grau reconheceu a nulidade da citação e determinou que a sucumbência fosse vista ao final, pois

Comunique-se ao Juízo de primeiro grau e ao TJGO. Publique-se. Brasília, 27 de outubro de 2023... (Agr no Rcl 49.010/GO , de minha relatoria, Segunda Turma, DJe 18.2.2022) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. OMISSÃO... EMBARGOS PROVIDOS."(ED no HC 138.565, Rel. Min

Na decisão do Primeiro Grau, a incorporadora foi condenada ao pagamento das taxas condominiais não quitadas entre setembro de 2017 e abril de 2019 com a incidência de multa de 2% sobre o valor devido... De acordo com o sítio eletrônico do Tribunal, a Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, não acolheu os embargos de declaração interpostos por uma construtora na apelação... No julgamento dos embargos de declaração, realizado no último dia 15 de fevereiro, a Quinta Câmara concluiu que não houve omissões e contradições na decisão já tomada pelo órgão colegiado em 2023

A) A concessão da liminar, em caráter preventivo, para garantira o paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento o julgamento dos Embargos de Declaração com Efeito infringente, e o juízo de... Merece transcrição, no que interessa, a decisão de primeiro grau que determinou a absolvição do ora paciente (fls. 242/244 - grifo nosso): [...]... liberdade, com a imposição de medidas cautelares alternativas; C) No mérito, requer a confirmação da medida liminar, para o fim de garantir ao paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos Embargos de Declaração

O juízo de primeiro grau, com base em laudo pericial, reconheceu a violação do direito de propriedade industrial e determinou que a ré parasse de usar o produto fabricado por ela... Na petição de embargos de declaração opostos contra a sentença, a ré informou um fato novo: a concessão, em seu favor, da patente do modelo de utilidade implementado no produto apontado como violador do

De igual sorte, acaso o réu seja impronunciado em primeiro grau e pronunciado em segundo grau, o recurso especial julgado pelo Superior Tribunal de Justiça também não poderia ser considerado como decisão... De fato, a discussão se limitou aos pronunciamentos judiciais de primeiro e segundo graus, destacando-se que a alteração legislativa apenas confirmou a jurisprudência do Pretório Excelso no sentido de... Embargos à execução. Juros de mora. Art. 1º-F da Lei n. 9.494 /1997. Observância à coisa julgada. Necessidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Juízo de primeiro grau prestaram informações por meio de ofícios encaminhados a esta Corte em 1º/9/2022. 3... Em 30/8/2022, o Ministro Joel Ilan Paciornik indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus e solicitou informações à autoridade coatora e ao Juízo de primeiro grau. 2... Assim, por exemplo: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO COLEGIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PREJUDICADO. CONCESSÃO DE ORDEM DE OFÍCIO. 1