Erro Sobre a Pessoa em Notícias

Erro na entrega do produto: Uma loja on-line de roupas e acessórios foi condenada a devolver R$ 522,96 a um consumidor por erro na entrega de dois ternos... A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas

De igual sorte, não se está diante de erro de tipo, mas sim de excludente de culpabilidade, por erro de proibição invencível... Ademais," são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade "(art. 1º , § 1º , da Lei n. 12.852 /2013)... Erro de proibição. Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos. União estável e filha. Prioridade absoluta da criança na primeira infância. Constituição de núcleo familiar

De igual sorte, não se está diante de erro de tipo, mas sim de excludente de culpabilidade, por erro de proibição invencível... Ademais, "são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade" (art. 1º , § 1º , da Lei n. 12.852 /2013)... E que "a pouca escolaridade do acusado e sua boa-fé de que estaria em um relacionamento lícito, aferida a partir da prova produzida em juízo, permitem a conclusão de que o apelante agiu em erro de proibição

Analisando o tipo em questão, apropriar-se significa apossar-se ou tomar como sua coisa que pertence a outra pessoa... A vontade específica de pretender apossar-se de coisa pertencente a outra pessoa está ínsita no verbo" apropriar-se "... Aqui o que poderia levantar alguma dúvida foi o fato de o advogado ter mantido a sua cliente em erro, enganando-a – segundo a narração que se vê na denúncia – dizendo que a ação havia sido ajuizada

Conforme relato dos policiais militares responsáveis pela ocorrência, ROGÉRIO SXXXXXXXXX declarou, em inquirição informal, que teria recebido o material de emprego militar de uma pessoa chamada YURI, que... seria acessório de arma de fogo; b) atipicidade da conduta prevista no art. 254 do CPM , sob o argumento de que os itens militares encontrados em sua residência estariam regularmente em sua posse; c) erro... relação aos fardamentos militares, sob o argumento de que estavam regularmente na posse do outro acusado, o então Sd JACKSON YURI, e, quanto ao restante dos itens, argumenta que seu assistido agiu em erro

No seguro sobre a vida de outrem, contratante e segurado (titular do interesse garantido) são pessoas distintas... Seu propósito essencial é assegurar ao condenado a correção de possíveis erros judiciários, exigindo para tanto a comprovação dos requisitos estabelecidos pelo art. 621 do CPP... A lógica por trás dessa exigência é reduzir ao máximo o viés e a possibilidade de erro por parte da testemunha, garantindo que o reconhecimento seja baseado em características específicas do suspeito

Prevê, ainda, o entendimento jurisprudencial segundo o qual o produtor rural pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ não é sujeito passivo da contribuição ao salário-educação... Altera os artigos 186 a 190, que tratam das entidades beneficentes imunes às contribuições previdenciárias, para fins de correção de erros materiais da redação original, melhoria de redação e adequação

e a pessoa não consegue visualizar o que há de errado... Modus Operandi: Ao clicar no e-mail, provavelmente a vítima é encaminhada para uma página falsa, onde requerer seu login que consiste em e-mail/dado pessoal e a senha, após informar, a página informa erro

Tem a função de representar a origem da pessoa, ou seja, sua família... exceções para a alteração do nome em casos de: exposição de que o porta ao ridículo/ situações vexaminosas [7] ; necessidade de proteção à vítima e às testemunhas (em caso de crime); mudança de sexo; erro... De modo geral, o nome deve ser imutável, mas esse princípio possui algumas exceções, como: exposição do indivíduo ao ridículo, erro gráfico, alteração na grafia a fim de obter cidadania estrangeira e mudança

Para as empresas e entidades pertencentes aos grupos 3 (empregadores pessoa física, exceto doméstico; produtor rural pessoa física) e 4 (órgãos públicos e organizações públicas) do eSocial, bem como os... Para os empregados, o benefício está numa fiscalização mais rápida e eficaz por parte da Auditoria Fiscal do Trabalho, o que pode corrigir eventuais erros de natureza trabalhista do empregador, caso a