Estado do Rio e Janeiro em Notícias

O caso, envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP), o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e o Centro de Estudos das Sociedades... Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a sentença que protege as sociedades de advogados da cidade contra o aumento no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS

do Rio de Janeiro... Inteiro Teor HABEAS CORPUS 233.259 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN... Antes do julgamento do referido recurso, o Ministério Público eleitoral, em 12.12.2022, ratificou a denúncia originariamente formulada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Os desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , por unanimidade de votos, condenaram a empresa Alpargatas S.A. a indenizar um consumidor no valor de R$ 15

Por outro lado, como a polícia militar do Estado do Rio de Janeiro não participou da intervenção, a condenação, no caso concreto, é cabível somente à União... fogo durante operações policiais ou militares em comunidades ARE 1.385.315/RJ (Tema 1.237 RG) , relator Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em 11.04.2024 (quinta-feira) Tese fixada: “(i) O Estado... Resumo: Em operações de segurança pública, à luz da teoria do risco administrativo, será objetiva a responsabilidade civil do Estado quando não for possível afastá-la pelo conjunto probatório, recaindo

O crime em questão atinge em torno de 55% das mulheres brasileiras, segundo dados da SaferNet, os Estados que mais sofreram com esse delito foram São Paulo e Rio de Janeiro, onde 85% dos registros de ocorrência

Trata-se de Apelações Criminais interpostas contra a r. sentença do Juiz Federal Substituto da 2a Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que julgou procedente a pretensão punitiva... Constatou-se a conexão entre o roubo ocorrido na agência Méier da CEF e outras ocorrências relacionadas à prática de crimes de roubo contra agências bancárias no Rio de Janeiro com mesmo ou assemelhado... IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Inciso com redação dada pela Lei 9426 , de 24.12.1996)

de Janeiro: Método, 2023. p. 122. 2 QUEIROZ, Nome; Nome... Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv 1 Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120). 17ª ed. - Rio... O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina afastou a alegação de “bis in idem entre o crime de organização criminosa e associação para o tráfico” com os seguintes fundamentos (eDoc 18, fls. 112-

Exerce grande importância na organização burocrática e social que o Estado tem dever de realizar... Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Oitava Câmara Cível. Apelação cível n. 70022504849 . Apelante: Ministério Público. Apelado: Artur Roberto Cunha Santos... LEI N o 10.406 , DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil . Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> ; Tribunal de Justiça de São Paulo. 4a vara cível

do Paraná, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais... O mutirão acontece na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Hospital São Francisco da Providência de Deus, no Rio de Janeiro; no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba; no Hospital Maria Braido... Destes, apenas 98 serviços realizam a cirurgia bariátrica e metabólica, sendo que quatro estados brasileiros não oferecem o procedimento

Antes disso foi procuradora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995/1997). É Mestre em direito (LLM) por Monterey College of Law (2014)... Nota pública da AMPERJ A Associação do Ministério Público do Estado de Rio de Janeiro (AMPERJ) presta irrestrito apoio e solidariedade à Promotora de Justiça Ermínia Manso Stivelman Oliveira de Sousa... No mais, reafirma-se o compromisso da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) com a defesa intransigente das prerrogativas dos membros da instituição, mantendo-se vigilante