Fornecimento de Cirurgia em Notícias

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  • Tribunal de Justiça concede pedido de procedimentos reparadores pós cirurgia bariátrica

    Notícias05/03/2024Hiromoto Advocacia
    reparadoras decorrentes da efetivação de uma cirurgia bariátrica... Quanto ao fornecimento de “cintas modeladoras, meias antitrombose, drenagens linfáticas e medicações”, o magistrado avaliou que a operadora de saúde não está obrigada “a custear materiais, procedimentos... Em seguida, o julgador acrescentou posicionamento do próprio Superior Tribunal de Justiça de que “havendo indicação médica para cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia
  • STJ reconhece que a natureza taxativa ou exemplificativa do rol da ANS é desimportante para determinar a cobertura de medicamentos para o tratamento de câncer pelos planos de saúde.

    Notícias27/07/2023Aline Vasconcelos
    FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. DESIMPORTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... face de UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, alegando a beneficiária, em síntese, que: foi diagnosticada com câncer na região peritoneal, doença agressiva e rara, em setembro de 2020; fez cirurgia... Recusa do fornecimento de sessões de imunoterapia com a medicação prescrita pelo corpo clínico que lhe assiste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor . Abusividade reconhecida
  • TJSP reconhece abusividade de cobertura de exame oncológico PET-SCAN

    Notícias24/07/2023Raquell Almeida
    notar um caroço na mama, acompanhada de inchaço nos seios e braço, a mulher foi diagnosticada com câncer de mama, passando por diversos tratamentos ao longo de dois anos, como quimioterapia e duas cirurgias... Desse modo, caso fosse considerado válido uma situação de não fornecimento de exame ou uma cláusula que restrinja os direitos do consumidor, quaisquer que sejam, é o mesmo que afrontar o próprio objetivo... que negou cobertura ao exame oncológico prescrito pelo médico que a assiste a mulher, pois mesmo que no contrato assinado entre as partes, contenha uma cláusula de exclusão de cobertura para o seu fornecimento
  • O hospital responde, objetivamente, pelos danos decorrentes da prestação defeituosa dos serviços relacionados ao exercício da sua própria atividade.

    Notícias30/03/2023Jades Oliveira
    Sobre o tema, esta Corte já decidiu que "(i) as obrigações assumidas diretamente pelo complexo hospitalar limitam-se ao fornecimento de recursos materiais e humanos auxiliares adequados à prestação dos... INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à análise acerca da responsabilidade civil do hospital em decorrência da alegada falha de serviço hospitalar - no caso, ausência de disponibilização de sala de cirurgia... foi responsabilizada por ato de terceiro, mas sim por sua própria culpa, pois configurado o nexo de causalidade entre sua conduta - má prestação de serviço pela demora para disponibilizar a sala de cirurgia
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 768 - 28 de março de 2023.

    Ausência de disponibilização de sala de cirurgia em tempo adequado. Óbito do feto ainda no útero materno. Falha na prestação de serviço. Configuração... Sobre o tema, esta Corte já decidiu que "(i) as obrigações assumidas diretamente pelo complexo hospitalar limitam-se ao fornecimento de recursos materiais e humanos auxiliares adequados à prestação dos... INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à análise acerca da responsabilidade civil do hospital em decorrência da alegada falha de serviço hospitalar - no caso, ausência de disponibilização de sala de cirurgia
  • Resumo. Informativo 768 do STJ.

    Notícias29/03/2023Flávio Tartuce
    Sobre o tema, esta Corte já decidiu que "(i) as obrigações assumidas diretamente pelo complexo hospitalar limitam-se ao fornecimento de recursos materiais e humanos auxiliares adequados à prestação dos... Ausência de disponibilização de sala de cirurgia em tempo adequado. Óbito do feto ainda no útero materno. Falha na prestação de serviço. Configuração... INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à análise acerca da responsabilidade civil do hospital em decorrência da alegada falha de serviço hospitalar - no caso, ausência de disponibilização de sala de cirurgia
  • Justiça determina que plano cubra cirurgia de câncer por via robótica

    Notícias08/03/2023TSA Tenorio da Silva Advocacia
    paciente não tem condão de afastar a sua obrigatoriedade em autorizar o tratamento solicitado pelo médico, uma vez que houve a prescrição para a realização do procedimento cirúrgico, como também, o fornecimento... Advogado especializado em liminares para cirurgia robótica Fonte: Migalhas e Tenorio da Silva Advocacia Instagram @tenoriodasilva.adv.br Instagram | WhatsApp | Site... Em decisão liminar, a juíza de Direito Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, da 24ª vara Cível de Recife/PE, determinou que plano de saúde custeie cirurgia de remoção de câncer de paciente por via
  • Justiça reconhece que Unimed local tem o dever de garantir cobertura a paciente em todo o país

    Notícias23/12/2022TSA Tenorio da Silva Advocacia
    Só que, ao buscar a cirurgia recomendada no laudo médico pelo seu plano de saúde, recebeu uma negativa com base na alegação de que não estaria fazendo uso da rede conveniada, bem como que o procedimento... alegação de que a cobertura não pode ser garantida, uma vez que estes profissionais de outros estados não são conveniados ao contrato com a UNIMED de origem do segurado, o que acaba inviabilizando o fornecimento... E LÚPUS) – FÁRMACO ADMINISTRADO EM ÂMBITO DOMICILIAR (OFF LABEL) – COBERTURA EXCEPCIONAL – ROL DA ANS – TAXATIVIDADE – RECUSA LEGÍTIMA – RECENTE PRECEDENTE DO STJ – OBRIGAÇÃO DE FAZER AFASTADA (FORNECIMENTO
  • Justiça determina que plano de saúde forneça cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata

    Notícias02/12/2022TSA Tenorio da Silva Advocacia
    Portanto, uma vez que o caso apontado dizia respeito ao fornecimento de um tratamento específico para uma doença para a qual há a previsão de cobertura contratual, e que o próprio plano já o aplica em... Em casos semelhantes, inclusive, já houve posicionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco no sentido de determinar às operadoras de planos de saúde a concessão do tratamento com cirurgia robótica ao... Com base nessas premissas, o magistrado da Seção B da 19ª Vara Cível do Recife determinou que o plano de saúde forneça, em até 48 (quarenta e oito) horas, a cirurgia robótica necessária para um segurado
  • Estado é condenado a pagar danos morais, por demora em cirurgia de paciente em hospital público

    Notícias25/11/2022TSA Tenorio da Silva Advocacia
    A demora para a realização das cirurgias impactou na qualidade de vida da paciente, e tal condição foi relatada pelos médicos nos diversos laudos emitidos ao longo dos anos, em que se pleiteava o fornecimento... A responsabilidade do SUS quanto ao fornecimento de tratamento médico está disposta nos arts. 2 , 6 e 7 da Lei 8.080 , de 19/09/1990... suficiente para custear todo o material das cirurgias, e os honorários dos médicos
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