Guarda Concedida à Avó em Notícias

O CT falou “que é contra o TJ apoiar a guarda compartilhada”... Nada justifica a medida protetiva , salvo se fosse concedida para a declarante que necessita ser afastada dos menores para tratar do seu problema de distúrbio psicológico que relata no RO... Conforme já vimos em artigos anteriores, a alienação parental é uma campanha promovida por um dos genitores (ou avós) para afastar a criança do outro, “transformando a sua consciência mediante diferentes

Ordem concedida para, confirmada a liminar deferida, assegurar à paciente que, com a comprovação de residência fixa ao Juízo natural da causa, seja recolhida à prisão domiciliar, mediante monitoramento... Quanto aos filhos, a representada demonstrou que os mesmos estão sendo cuidados pela avó materna, dai porque não estão desamparados, sendo que. conforme destacado pelo parquet, podem solicitar apoio junto... cautelar pela domiciliar, com ou sem imposição das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP ou somente destas, para toda mulher presa, gestante, puérpera, ou mãe de criança e deficiente sob sua guarda

Muitas vezes, as medidas protetivas eram indeferidas ou demoravam a ser concedidas. E, agora, não vai haver um julgamento... dos filhos, violência de irmão contra irmã, de neto contra avó, em conflitos patrimoniais e até em casos em que o agressor estava alcoolizado ou sob efeito de drogas”... o que se vê “é que tais princípios têm sido sistematicamente aniquilados por uma interpretação judicial restritiva que não aplica a lei a casos em que há conflitos colaterais, disputas em relação à guarda

ORDEM CONCEDIDA... Concernente à segunda tese defensiva de exclusão da majorante do uso de arma branca, igualmente guarda razão ao recorrente... Constrangimento ilegal reconhecido, ordem concedida para que seja refeita a dosimetria da pena em segunda instância

Porém, tal enfoque, normalmente atrelado à categoria da retirada do sócio gerente ("proprietário da empresa"), não guarda identidade com a realidade do administrador profissional (vínculo de subordinação... alguns centímetros de diferença do mínimo exigido em edital constituiria medida desarrazoada, eis que teria ocorrido a solidificação da situação fática, diante do decurso de tempo entre a liminar concedida

MENOR SOB GUARDA DA AVÓ FALECIDA... No REsp nº 1.947.690/DF [1] , o STJ estabeleceu que uma menor de idade possuía o direito de receber pensão por morte até os 18 anos, com o argumento de que ela estava sob a guarda da avó (servidora pública... desde o óbito de sua avó, servidora pública distrital, ocorrido em outubro de 2018

da avó, servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018 – o benefício de pensão por morte, até que ela complete 18 anos... Os ministros entenderam que a pensão concedida com base no ECA só poderia, de fato, ser paga até os 18 anos.Segundo a neta, o artigo 16 , parágrafo 2º , da Lei 8.213 /1991 e o artigo 217 , parágrafo 3º... stjnoticias | A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda

MENOR SOB GUARDA DA AVÓ FALECIDA... Os ministros entenderam que a pensão concedida com base no ECA só poderia, de fato, ser paga até os 18 anos... desde o óbito de sua avó, servidora pública distrital, ocorrido em 11/10/2018

Uma menina de seis anos de idade teve sua guarda familiar concedida ao ex-padrasto. O homem buscava o reconhecimento de paternidade há um ano... Assim, na certidão de nascimento da menina serão acrescidos os nomes do agora pai socioafetivo e dos pais dele, como avós socioafetivos. Serão mantidos os nomes do pai e avós biológicos... Os avós paternos revelaram desinteresse em ficar com a menina. Foi aí que ela passou a viver com uma tia por parte de pai

O que é de Alienação Parental Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos... Caso a ordem judicial de visitas e permanência com os filhos seja concedida em contexto de violência doméstica e familiar, em razão de aplicação de medida protetiva de urgência (art. 22 , IV , da Lei n... má-fé (art. 536 , § 3º , do CPC ); d) esfera criminal : registrar o crime de desobediência (art. 330 do Código Penal ), salvo se a ordem judicial de visitas e permanência com os filhos tiver sido concedida