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Fonte: Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Edição nº 808 – leia aqui... Informações do inteiro teor: Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995 , em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1133... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1133.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional... Caros Amigos, A Edição 1133 do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já está disponível! ➡️ Faça o download do material divulgado pelo Tribunal CLICANDO AQUI . Até breve

classeNumeroIncidente=%22HC%20208240%22&base=info... ; https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1132.htm Meu site para mais textos e contato: https://www.guilhermeperlin.adv.br/... No julgamento do HC 208240 / SP o STF (Supremo Tribunal Federal), julgou que, a busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física... Base Legal: HC 208240 / SP ; https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search

Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024; Informativo nº 808 do STJ; https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... Eis o julgado: Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995 , em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais integram o

Informativo nº 808 - 23 de abril de 2024... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Recentemente, a Terceira Seção do STJ destacou que, no julgamento da ADPF n. 995 , em 25/8/2023, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua posição de que as guardas municipais

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1132... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1132.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoConstitucional... Amigos, Hoje vamos conhecer a nova edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ CLIQUE AQUI para acessar a edição completa e realizar o download da Edição 1132

Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 2.066.868-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe 9/4/2024... A jurisprudência pacificou-se, mas essa"paz"vem a ser perturbada por força de um precedente qualificado do Supremo Tribunal Federal, o RE 647.885/RS , rel... Apenas caberá ao órgão competente para os feitos criminais, no caso, a Terceira Seção, definir os efeitos e as consequências imediatas do julgamento realizado pelo STF sobre o resultado final meritório

Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Edição 1131... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1131.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #DireitoConstitucional... Amigos, ⚖️ Hoje vamos conhecer a nova edição do Informativo STF! Mergulhe nas decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e fique por dentro das últimas tendências do Direito brasileiro

(STF - HC 84669 - SP - 2 T. - Rel. Mm... impugnada, o art. 155 do CPP dispõe que: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos... Entende o Supremo Tribunal Federal que é válida a cumulação dos crimes dos arts. 288 , parágrafo único , e 157 , § 2º e incisos, do Código Penal (cf. HC 76.213 , rei. mm

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 402 e 403 PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema 996 Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 626 Informativo de Jurisprudência n. 657 Informativo... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Penal ( CPP ), art. 226 e art. 621 , III Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 684 Informativo de Jurisprudência n. 730 Informativo de Jurisprudência... Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024. CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.766.665-RS , Rel