Investigação de Paternidade em Notícias

A investigação constatou que o adolescente havia pedido aos pais por ajuda psicológica, mas foi ignorado. Em mensagens, ele afirmava que a casa estava assombrada por demônios... Ela acrescenta: “Caso algo saia da esfera de controle e passe para a ótica da ilicitude, os pais, sim, devem ser chamados a se responsabilizar, até pelo princípio da paternidade e maternidade responsável

Notícias DECISÃO 28/12/2023 Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo... O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, mas indicou que as partes poderiam ser avô e neto ou irmãos entre si

Súmula nº 277 – STJ - "Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação"... Súmula nº 149 – STF - "É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança"... filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça"; Lei nº 8.560 / 1.992 (Investigação de paternidade

De acordo com o processo, o requerente simulou venda de imóvel para proteger patrimônio, uma vez que a autora, filha de um relacionamento extraconjugal dele, ajuizou ação de investigação de paternidade

Tratando-se de direitos individuais disponíveis, e não havendo uma lei específica autorizando, de forma excepcional, a atuação dessa instituição permanente – como no caso da Lei 8.560 /1992 , que trata da investigação de paternidade... de paternidade –, não se pode falar em legitimidade de sua atuação

Essa tendência liberal e igualitária (...) foi adotada na Constituição de 1988 , e a Lei n.º 8.590 / 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dispõe que o reconhecimento

Tratando-se de direitos individuais disponíveis, e não havendo uma lei específica autorizando, de forma excepcional, a atuação dessa instituição permanente – como no caso da Lei 8.560 /1992 , que trata da investigação de paternidade... de paternidade –, não se pode falar em legitimidade de sua atuação

Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz Bertholdo Hettwer Lawall, deferiu pedido de exumação de cadáver para a realização de exame pericial com a finalidade de investigar paternidade

Houve a condenação do advogado a reparar os danos morais causados à parte adversária em virtude do uso, em ação de investigação de paternidade, de ofensas gratuitas tendentes a desqualificar a conduta... No caso os réus (autor e advogado), em ação investigatória de paternidade e em queixa-crime, afirmaram que a mãe do autor era uma prostituta; que a mãe do autor manteve relações sexuais com diversas pessoas

É admissível a condenação do advogado a reparar os danos morais causados à parte adversária em virtude do uso, em ação de investigação de paternidade, de ofensas gratuitas tendentes a desqualificar a conduta