Liberação de Veículo Bloqueado em Notícias

Formulou pedido contraposto para a liberação do valor bloqueado e condenar a mulher, vítima do golpe, o pagamento de indenização por danos morais e materiais, advindos dos gastos para defender-se perante... Isto é, em sede de contestação a requerida acosta apenas foto do suposto som e de seu suposto veículo sem o som, não havendo qualquer elemento que demonstre a propriedade, negociação ou venda do referido

São diversas as causas desse passivo: débitos tributários, cheque especial, financiamentos para aquisição de veículos e máquinas, capital de giro etc.

dos valores bloqueados... Segundo eles, o movimento atentava contra a garantia constitucional do direito de ir e vir, atrasando a escala de turnos, ameaçando e constrangendo empregados e impedindo a circulação de veículos... incompetência do TRT e a anulação de todos os atos praticados no processo, a consequência lógica é a inexigibilidade das multas estipuladas na decisão liminar, em razão de sua natureza acessória, e a liberação

Na quinta-feira (6/8), ao analisar o caso, o Juiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba determinou a liberação dos valores bloqueados... Os valores foram liberados mediante a penhora de bens imóveis e de um veículo indicados pela empresa. O magistrado apresentou o seguinte precedente: Ler mais... “Verifica-se pelos documentos acostados que o valor bloqueado será necessário ao pagamento dos empregados (…)

No caso, o veículo foi bloqueado nos autos de inquérito que apura crime de lavagem ou ocultação de bens e crimes contra a ordem tributária. A operação que investiga bandas de forró do Ceará... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região determinou a liberação do carro de um investigado

Em caso positivo, determino o bloqueio da transferência dos referidos veículos, advertindo-se que o licenciamento anual não se encontra vedado... Em caso positivo, determino o bloqueio da transferência dos referidos veículos, advertindo-se que o licenciamento anual não se encontra vedado... Fls. 613/6: Deixo de apreciar o pedido uma vez que extemporâneo como se verifica de fls. 587/590 e o valor que foi bloqueado VIA BACENJUD era de R$3.728,72 (fls. 577, 600/1) já levantado pelo credor à

No mérito, requereu o julgamento de improcedência da ação ou, sucessivamente, a delimitação do valor total a ser bloqueado e o tempo de indisponibilidade dos seus bens... Durante a tramitação da cautelar foram efetivadas dezenas de medidas de indisponibilidade, sequestro de bens, averbação de restrição nas matrículas dos imóveis encontrados e nos prontuários de veículos... Eugênio Facchini Neto “(…) Importante observar, ainda, que os valores bloqueados estão sendo direcionados à conta judicial vinculada à Ação Cautelar originária, e só serão liberados após o trânsito em

Em outras situações poderá o alvará judicial autorizar a transferência de veículos, venda de um imóvel, até mesmo autorizar retirada de dinheiro em conta de menores e liberar valores bloqueados bancários

e veículos dos acusados... Imóveis e veículos Ao deferir o pedido de indisponibilidade dos bens, a Justiça determinou que, caso os recursos financeiros encontrados nas contas bancárias não sejam suficientes, sejam bloqueados imóveis... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão liminar para o bloqueio de bens de 12 envolvidos na liberação fraudulenta de recursos públicos por meio de precatórios

Liminar deferida pelo então relator, ministro Teori Zavascki, determinou a suspensão dos efeitos da determinação judicial que implique bloqueio, penhora e liberação de valores oriundos de convênios que... O presidente do TRT da 13ª Região encaminhou informações prestadas pelo juiz questionado, no sentido de ter sido suspenso o curso do feito somente em relação ao numerário bloqueado via BacenJud (R$ 806.796,43... Automotores (IPVA) deve ser pago no estado no qual se encontra sediado ou domiciliado o contribuinte ou onde registrado e licenciado o veículo automotor