Liminar Cassada em Notícias

Esse dispositivo, contudo, teve eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de decisão liminar na ADI 7195... demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada... Dessa forma, a Primeira Seção fixou que, até o dia 27 de março de 2017 – data de publicação do acórdão do julgamento na Primeira Turma –, estão mantidos os efeitos de decisões liminares que tenham beneficiado

Esse dispositivo, contudo, teve eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de decisão liminar na ADI 7195... demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada... Dessa forma, a Primeira Seção fixou que, até o dia 27 de março de 2017 – data de publicação do acórdão do julgamento na Primeira Turma –, estão mantidos os efeitos de decisões liminares que tenham beneficiado

Ordem denegada, liminar cassada." No presente writ, sustenta a il... Liminar deferida às fls. 394-401. Parecer do Ministério Público Federal pelo não conhecimento do writ às fls. 483-491. É o relatório. Decido... Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 791032 - SP (2022/0394293-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO I DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXXXXI, contra

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, provido pela sua Quarta Câmara Criminal para "aumentar a pena do Apelado para 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias, de reclusão, a serem cumpridos - cassada... Habeas corpus , com requerimento de medida liminar, impetrado, em 4.7.2023, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em benefício deXXXXXXX... Subsidiriamente, pugna pela concessão de LIMINAR nos moldes acima, caso entenda por sujeitar a impetração à deliberação do Colegiado" (fl. 6, e-doc. 1). 6

A empresa obteve liminar, confirmada por sentença, suspendendo a exigibilidade de parte dos valores. Porém, a sentença foi reformada em sede de apelação e a liminar foi cassada... “O contribuinte, quando houve a intimação do acórdão que reformou a sentença e a liminar, espontaneamente recolheu as diferenças do tributo

GILMAR MENDES DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por XXXXXXXXXXXXXXcontra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu a liminar no HC 642.249... Inicialmente, a jurisprudência desta Corte é no sentido da inadmissibilidade da impetração de habeas corpus nas causas de sua competência originária, contra decisão denegatória de liminar em ação de mesma... É bem verdade que o rigor na aplicação de tal entendimento pode ser abrandada, quando, como no caso, a negativa de medida liminar pelo tribunal superior importa a manutenção de situação manifestamente

O recurso foi apresentado por aposentados que obtiveram liminares favoráveis, posteriormente cassadas pelo STJ, em ações individuais para limitar o percentual de desconto ou suspender a cobrança do plano... O recurso foi apresentado por aposentados que obtiveram liminares favoráveis, posteriormente cassadas pelo STJ, em ações individuais para limitar o percentual de desconto ou suspender a cobrança do plano... Para eles, a decisão do STJ foi ilegal, por falta de legitimidade da Petros para requerer suspensão de liminar

Cassada a decisão, é como se o benefício nunca tivesse existido, fazendo com que a decisão perdesse todos os seus efeitos, sendo de rigor, portanto, a manutenção da r. decisão" (fls. 53/54)... Indeferido o pedido de liminar e dispensadas as informações, o Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do writ (fls. 62/66). É o relatório. Decido... Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 770435 - SP (2022/0288604-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrado em

Com este entendimento, a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) concedeu liminar em sede de Mandado de Segurança para derrubar a restrição sobre a habilitação de um empresário

LIMINAR CASSADA. 1... Liminar cassada, diante do trânsito em julgado da condenação" ( HC n. 431.528/SC , Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 23/8/2018, grifei). "PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS... O pedido liminar foi indeferido às fls. 1.035-1.036. Informações prestadas às fls. 1.040-1.045 e 1.049-1.103