Mandado de Segurança Inss Recurso Administrativo Encaminhamento e Julgamento em Notícias

MENSAGEM N. 634, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.033... Segurança Pública... PAUTA DE JULGAMENTO DA 185ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativo n. 211/2018, p. 3, terça-feira, 13 de novembro de 2018. Tags : Direito e Justiça

MENSAGEM N. 432, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.915... MENSAGEM N. 433, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.964... MENSAGEM N. 434, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.970

MENSAGEM N. 218, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.887... Segurança Pública... MENSAGEM N. 219, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.772

especial Fonte: STJ Notícias Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal Fonte: STJ Notícias Programa Justiça Viva homenageia história da Justiça Federal brasileira... MENSAGEM N. 470, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.554... Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo n. 161, p. 26, terça-feira, 30 de agosto de 2016. Tags : Gestão estratégica

MENSAGEM N. 385, DE 11 DE JULHO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.199... MENSAGEM N. 386, DE 11 DE JULHO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.250... MENSAGEM N. 388, DE 12 DE JULHO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.278

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 79, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 "O termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança, no qual se discuta regra editalícia que tenha fundamentado... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 483, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade... Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 17 de novembro de 2015

Quintos Mandado de Segurança (MS) 25763 Relator: ministro Eros Grau (aposentado) União x Tribunal de Contas da União Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Tribunal de Contas... PGR: opina pela denegação do mandado de segurança. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Gilmar Mendes. Sobre o mesmo tema, a pauta inclui o MS 25845... O INSS sustenta ofensa ao ato jurídico perfeito na concessão de benefício previdenciário e violação à garantia material da segurança jurídica, bem como que a pretensão de utilização de tempo de serviço

Mandado de Segurança (MS) 25561 Relator: ministro Marco Aurélio Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) x Presidente do Tribunal de Contas da União e União Mandado de segurança coletivo... Impedido o ministro Dias Toffoli. * Sobre o mesmo tema será julgado o MI 844 Mandado de Segurança (MS) 25399 Relator: ministro Marco Aurélio Mário Audifax Pinto Ribeiro x União e presidente do Tribunal... de Contas da União (TCU) Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do presidente do TCU que revogou benefício anteriormente concedido ao impetrante, consistente na conversão dos valores

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição

Aguarde-se o julgamento do recurso. Após, tornem os autos conclusos. Int... Aguarde-se, por mais 90 dias, notícia acerca do julgamento do Agravo de Instrumento. Int... ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este (a) Magistrado (a) e acompanhada das cópias necessárias