Mandado de Segurança. Historico Escolar em Notícias

A estudante concluiu o curso à distância iniciado em 2015 em julho de 2021 e a Uninter condicionou a colação grau e a expedição de diploma à comprovação da conclusão de ensino médio com histórico escolar... Diante da negativa, a estudante impetrou mandado de segurança, na Justiça federal em Toledo, obtendo sentença favorável.O juízo federal, considerando precedentes, destacou, que a estudante foi admitida

Em conclusão: para diploma e certificado basta a apresentação do documento, sem a necessidade de se fazer acompanhar do histórico escolar... Vejamos: Trata-se de Trato de Mandado de Segurança com Pedido Liminar, impetrado por candidata contra ato praticado pela Prefeito Municipal de São José e pelo Presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas... Inicialmente, impõe-se ressaltar que se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder

Salienta que resta apenas 1 (um) mês para a conclusão das aulas, e por isso não foi possível obter o histórico escolar exigido pela aludida instituição de ensino superior... particular, a plausibilidade do direito defendido ressai manifesta, tendo em vista que o agravante encontra-se, de fato, na iminência de concluir a educação básica e, até o momento, apresenta bom desempenho escolar

No recurso ao Segundo Grau e no mandado de segurança na JFCE, os alunos queriam obrigar a instituição de ensino a expedir o certificado de conclusão do curso de Medicina... concluiu todas as disciplinas de sua graduação, restando pendente 800 (oitocentas) horas relativas ao Internato em Pediatria (400 horas) e ao Internato em Ginecologia-Obstetrícia (400 horas) - cf. histórico escolar... escolar constante no documento de ID nº 6741188”, relatou Cordeiro

Janaúba e Adjacente Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Janaúba/MG 2018 A presente Obra, Janaúba e Adjacente; Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Trata-se de uma Literatura com autoria de João Domingos Soares de Oliveira. Todos os direitos reservados: A reprodução do presente módulo total, ou parcial é proibida, sem a autorização do autor. Localidade da Redação da Obra: Município de Janaúba, Norte de Minas Gerais. Início da redação: 15 de novembro de 2015; conclusão: 15 de janeiro de 2016. 1ª atualização para a segunda edição: 28 de maio de 2016 a 05/07/2016. 2ª atualização para a segunda edição: 30 de outubro de 2017 a 04 de dezembro de 2018. 3ª atualização 18/10/2019; CORREÇÃO ORTOGRÁFICA, GRAMÁTICA E LEITURA CRÍTICA: Francisco Rodrigues Júnior, Professor universitário em Língua e Literaturas Latina, Brasileira e Portuguesa, revisor; E Natali de Lima Sorrentino, Formada em Letras (português/inglês). INTRODUÇÃO Contar-vos-ei a linda e emocionante história de uma cidade,

documentos: 1. a) diploma de graduação ou certificado de conclusão em curso de Arquitetura e Urbanismo, obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público; 1. b) histórico escolar... competência, motivo pelo qual quem se sentir lesado pela decisão da CAU/BR deve procurar um Advogado com uma formação ou experiência em direito público, pois o instrumento jurídico a ser utilizado é o Mandado de Segurança... escolar do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo; Assim, não se demonstra plausível a recusa a no registro

Ele argumentou que o histórico escolar certifica que concluiu o curso em dezembro de 2017, sendo que na data de entrega da documentação estava pendente somente o estágio curricular supervisionado, o qual... O estudante, residente no município de Protásio Alves (RS), impetrou um mandado de segurança contra ato praticado pelo reitor da UFRGS, buscando obter a concessão de ordem judicial para que fosse realizada... O juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em setembro de 2018, concedeu a segurança pleiteada, para determinar à UFRGS que promovesse a matrícula do impetrante

Aqui, nossa extensão textual justificou-se em razão do momento histórico e da falta de tradição constitucional... Somente é possível ter certeza e segurança de direitos numa sociedade que respeite e pratique sua Constituição , que, sendo legítima e autêntica, oferecerá sempre o padrão objetivo de justo... Também a expectativa de anos de estudo para criança ingressante em idade escolar cresceu 5,3 anos (53,5%), bem como a média de anos de estudo dos adultos com 25 anos de idade subiu 4,6 anos (176,9%)[4]

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias... Histórico O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias... “A utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar, em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias... Histórico O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias... “A utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar, em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis