Multipropriedade Consumidor em Notícias

37 resultados
Ordenar Por
  • Multipropriedade: empresa é condenada a rescindir contrato e a restituir integralmente consumidora

    Notícias23/04/2024Pitágoras Lacerda dos Reis
    Leia aqui a sentença. 5693785-46.2021.8.09.0024 Link: https://www.rotajuridica.com.br/multipropriedade-empresaecondenadaarescindir-contratoea-restit... Uma empreendedora imobiliária foi condenada a restituir, integralmente e em parcela única, valor pago (entrada e parcelas) por uma consumidora que adquiriu cota imobiliária de empreendimento de multipropriedade... pedido, os advogados Pitágoras Lacerda dos Reis e Izabella Carvalho Machado explicaram que firmou contrato com a empresa em março de 2019, para a aquisição de unidade imobiliária no regime de multipropriedade
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 799 - 19 de dezembro de 2023.

    Código de Defesa do Consumidor . Incidência... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 2º Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 3º , § 2º ################################################################... No Direito Civil pátrio, há quatro tipos de condomínios: voluntário, necessário, edilício e de lote, e a multipropriedade
  • Resumo. Informativo 799 do STJ.

    Notícias20/12/2023Flávio Tartuce
    Código de Defesa do Consumidor . Incidência... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 2º Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 3º , § 2º QUARTA TURMA Processo REsp 2.004.822-RS , Rel... No Direito Civil pátrio, há quatro tipos de condomínios: voluntário, necessário, edilício e de lote, e a multipropriedade
  • Por atraso na entrega de obra, empresa de multipropriedade é condenada a restituir integralmente consumidores

    Notícias24/11/2023Pitágoras Lacerda dos Reis
    Por atraso na entrega de obra, uma empresa de multipropriedade foi condenada a restituir, integralmente e em parcela única, valor pago (entrada e parcelas) por um casal de consumidores que adquiriu cota... No pedido, os advogados Pitágoras Lacerda dos Reis e Izabella Carvalho Machado explicaram que os consumidores adquiriram junto à Requerida, em maio de 2018, uma unidade imobiliária no regime de multipropriedade... Foi aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )
  • Atraso na entrega de obra, Empreendimento de multipropriedade é condenado a restituir integralmente consumidores.

    Notícias06/09/2023ALEXANDRE SAVEDRA ADVOCACIA
    Por atraso na entrega de obra, um empreendimento de multipropriedade foi condenado a restituir, integralmente e em parcela única, valor pago (entrada e parcelas) por um casal de consumidores que adquiriu... regime de multipropriedade (quotas imobiliárias)... No pedido, o advogado Alexandre Savedra, sócio propietário da ALEXANDRE SAVEDRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, explicou que os consumidores adquiriram junto à Requerida, uma unidade imobiliária no
  • Multipropriedade imobiliária: um negócio em expansão

    Notícias12/05/2023Grupo Bettencourt
    Estudos recentes apontam que, nas últimas duas décadas, o número de pessoas nas classes A B e C, que fazem turismo, mais do que dobrou, trazendo 100 milhões de novos consumidores... Além disso, os turistas brasileiros viajam 20% a mais do que o faziam há 20 anos, prioritariamente para destinos domésticos, beneficiando os empreendimentos de multipropriedade... É neste contexto que está inserida a multipropriedade imobiliária turística, que alia em sua estrutura múltiplos elementos de economia compartilhada, com foco em transformar um bem inicialmente escasso
  • Por atraso na entrega de obra, empresa de multipropriedade é condenada a restituir integralmente consumidores

    Notícias15/03/2023Pitágoras Lacerda dos Reis
    Por atraso na entrega de obra, uma empresa de multipropriedade foi condenada a restituir, integralmente e em parcela única, valor pago (entrada e parcelas) por um casal de consumidores que adquiriu cota... No pedido, os advogados Pitágoras Lacerda dos Reis e Izabella Carvalho Machado explicaram que os consumidores adquiriram junto à Requerida, em maio de 2018, uma unidade imobiliária no regime de multipropriedade... Foi aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )
  • Consumidor consegue na Justiça rescisão de contrato por ausência de águas termais em empreendimento

    Notícias14/10/2021Pitágoras Lacerda dos Reis
    Um consumidor que adquiriu unidade imobiliária no regime de multipropriedade, em Gramado (RS), conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato e ter os valores pagos devolvidos... No pedido, os advogados goianos Pitágoras Lacerda dos Reis e Izabella Carvalho Machado explicaram que o consumidor firmou contrato de compra e venda em julho de 2018... Rescisão contratual Ao analisar o pedido, a juíza observou que a ausência de águas termais disponíveis à utilização pelo consumidor restou incontroversa nos autos
  • Consumidor consegue na Justiça direito de cessar pagamento de imóvel entregue com modificações não autorizadas

    Notícias29/04/2021Pitágoras Lacerda dos Reis
    Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deferiu pedido para cessar o pagamento de prestações de um imóvel adquirido em 2018, no regime multipropriedade (frações), por um consumidor... Fonte Rota Juridica https://www.rotajuridica.com.br/consumidor-consegue-na-justiça-direito-de-cessar-pagamento-de-imovel... Em outro recurso, o mesmo magistrado deferiu pedido de gratuidade da Justiça ao consumidor, que também havia sido negado pelo juízo de primeiro grau
  • Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado antes da vigência da norma

    Notícias05/01/2021Pitágoras Lacerda dos Reis
    na compra de um imóvel no regime de multipropriedade... Disse que o consumidor entende ser injusto a forma proposta pela empresa, que, segundo afirmou, foge até do contrato, que apesar de ser abusivo, é mais benéfico... Rodrigues O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários daquela cidade a restituir 80% do valor pago por um consumidor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo