Negativa Para Cobertura de Parto em Notícias

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  • Criança com atraso no crescimento ganha o direito a medicamento com hormônio de crescimento a ser custeado pelo plano de saúde.

    Notícias19/09/2023Aline Vasconcelos
    No mais, é importante saber que recebendo uma negativa do plano de saúde o judiciário tem se mostrado favorável a garantir a cobertura do medicamento, podendo valer-se da busca na justiça para compelir... É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão... ao plano a assegurar a cobertura contratada
  • Enoxaparina (Clexane) para as gestantes deve ser coberto pelo Plano de Saúde.

    Notícias05/04/2023Michele Ferraro
    gestantes e, claro, essencial para a viabilidade e manutenção das gestações... O que fazer, então, diante de uma negativa? O primeiro passo é documentar a negativa. Requeira que o plano negue o fornecimento da medicação por escrito... A conduta prescrita pelo (a) médico (a) acompanhará a mulher por toda sua gestação, estendendo-se, também, por algum período após o parto, dependendo, claro, do caso concreto e da avaliação médica
  • Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado

    Notícias27/02/2023Hiromoto Advocacia
    Conforme os autos, a genitora havia engravidado após a contratação do plano de saúde e teria sido informada que o parto não receberia cobertura, porém seria ofertado todo atendimento à criança pelo prazo... Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus muscular – e que apresentou dificuldades respiratórias, teria recebido negativa de operadora de saúde na cobertura de seu tratamento... com que a mãe da criança desembolsasse o valor para a efetivação da remoção, além dos exames e dos cuidados necessários
  • TJDFT decide que casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

    Notícias20/10/2022Karl Advogados
    NEGATIVA DE COBERTURA. PARTO DE FILHO. DANOS MORAIS. 1... A negativa de cobertura médica pelo plano de saúde, em contradição aos termos da oferta, durante o parto do filho dos autores, gera dano extrapatrimonial. Fixados em R$ 15.000,00. 2... negou a cobertura, necessitando que os apelantes arcassem com despesas hospitalares inicialmente não previstas em uma data tão relevante
  • STJ decide que plano de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não tenha cobertura obstétrica.

    Notícias28/07/2022Aline Vasconcelos
    parto de urgência... A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, fundamentou que essa obrigação de cobertura de atendimento do parto em casos de urgência está estabelecida em vários normativos, como o artigo 35-C da Lei... É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos: (Redação dada pela Lei nº 11.935, de 2009) I - de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para
  • Plano de saúde é condenado por negar internação e parto de emergência

    Notícias26/05/2022Hiromoto Advocacia
    O parto foi realizado após determinação judicial. A autora alega que a ré agiu de forma abusiva e pede para ser indenizada. Em sua defesa, a ré afirma que a negativa de cobertura foi legítima... No caso do contrato firmado entre a autora e o plano de saúde, havia cláusula fixadora do prazo de carência de 300 dias para a realização de parto a termo... Relata que, por conta do quadro de saúde, o médico solicitou a internação de emergência para que pudesse ser feita a cirurgia cesariana.O plano de saúde, no entanto, negou a cobertura sob o argumento de
  • Plano de saúde é condenado por negar internação e parto de emergência

    Notícias26/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    A autora alega que a ré agiu de forma abusiva e pede para ser indenizada. Em sua defesa, a ré afirma que a negativa de cobertura foi legítima... O plano de saúde, no entanto, negou a cobertura sob o argumento de carência contratual. O parto foi realizado após determinação judicial... No caso do contrato firmado entre a autora e o plano de saúde, havia cláusula fixadora do prazo de carência de 300 dias para a realização de parto a termo
  • Cobertura assistencial deve ser mantida a bebê internado por mais de 30 dias

    Notícias20/05/2022Genival de Oliveira
    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela manutenção de acórdão que determinou a cobertura assistencial para recém-nascido que precisou permanecer internado por período superior a... As empresas operadoras de plano de saúde não são obrigadas à cobertura de tratamento médico de recém-nascido que não foi incluído no plano após o 30º dia do parto... 30 dias após o parto, ainda que ele não tenha sido inscrito no contrato
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 728, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias18/03/2022BLOG Anna Cavalcante
    Negativa de cobertura indevida. Dano moral. Cabimento... DESTAQUE: Admite-se a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado para promover a construção do próprio imóvel... DESTAQUE: A operadora de plano de saúde tem o dever de cobrir parto de urgência, por complicações no processo gestacional, ainda que o plano tenha sido contratado na segmentação hospitalar sem obstetrícia
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