Nulidade Sentença Médico Não Especialista em Notícias

Diante disso, a sentença observa que não há qualquer elemento apto para invalidar a entrega da criança... Ao longo do processo, não se observou qualquer comprometimento da capacidade da genitora, tanto no relatório médico quanto no relatório da avaliação psicológica... Na análise da especialista, a entrega voluntária é um tema recente no Brasil e sobre o qual carece formação jurisprudencial

Por fim, penso que não é possível fundar sentença condenatória em prova que não conduza à certeza, pois "este é um dos princípios basilares do processo penal em todos os países democráticos. [...]... No presente caso, observa-se que não obstante a retratação da ofendida e o relato dos seus familiares e especialistas ouvidos durante a instrução do processo de justificação, os quais, à unanimidade, apontam... haja mais nenhum tipo de nulidade ou cerceamento de defesa, ante a gravidade do cárcere que assola o direito do paciente de forma hostil e grave, com efeitos, danosos e irreparáveis na vida de um ser

dos nubentes para evitar problemas relacionados à consanguinidade”, lembra a especialista... “A decisão do STJ também esclareceu que a discussão relativa à nulidade com relação ao casamento entre os colaterais do 3º grau (o caso envolvia um casamento avuncular e também nuncupativo) fenece por... possibilidade do matrimônio entre colaterais do terceiro grau, desde que respeitadas as determinações lá contidas, ou seja, a autorização do juiz competente para a habilitação do casamento, após exame médico

conste do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), prescrito por médico especialista como melhor opção para o restabelecimento da saúde do paciente", ante a promulgação da Lei n. 14.454 /2022... DESTAQUE É relativa a nulidade advinda da não suspensão do feito em virtude da morte de coexecutado, sendo imprescindível a comprovação do prejuízo processual sofrido pela parte a quem a nulidade aproveitaria... Nulidade de algibeira. Reconhecimento

conste do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), prescrito por médico especialista como melhor opção para o restabelecimento da saúde do paciente", ante a promulgação da Lei n. 14.454 /2022... DESTAQUE É relativa a nulidade advinda da não suspensão do feito em virtude da morte de coexecutado, sendo imprescindível a comprovação do prejuízo processual sofrido pela parte a quem a nulidade aproveitaria... Nulidade de algibeira. Reconhecimento

Por fim, não há sequer menção na sentença ou no acórdão acerca de uma possível atitude suspeita do réu antes do ingresso dos policiais no local... Declaração de nulidade das provas colhidas de forma ilícita... Nulidade das provas. DESTAQUE A mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos preliminares indicativos de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio

médico admissional... um afastamento médico em 2016 (fl.107)... Cristiana Marques especialista em Concurso Público e Servidor Público . Processo: 1031356-07.2018.8.26.0053 /SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

Conforme r. sentença de fls. 197/200, o pedido foi julgado procedente para reconhecer a ilegalidade e nulidade do ato administrativo responsável pela exclusão do autor do certame e reconhecer a sua aprovação... Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido... Portanto, decidida corretamente a questão, nada há que se alterar na r. sentença

não ocorreu, no caso... todo período contratual, o que, no seu entendimento, justifica os pedidos de nulidade da dispensa, reintegração, indenização substitutiva e reparação por danos morais... Conforme pontuou, o laudo pericial é elaborado por especialista a quem incumbe apurar as condições de trabalho, cujas conclusões somente podem ser afastadas por prova robusta em sentido contrário, o que

Entre eles, estão a nulidade da convenção de arbitragem, decisão proferida fora dos limites da convenção de arbitragem, e sentença proferida por quem não podia ser árbitro... O artigo 32 da Lei de Arbitragem , a Lei 9.307 /1996 , elenca os motivos que podem levar uma sentença arbitral à nulidade... “É muito raro um pedido de anulação de sentença de arbitragem, e é mais raro ainda ele ser bem-sucedido”, afirma Rafael Passaro, sócio do Stocche Forbes Advogados especialista em arbitragem