Presidente em Notícias

Ele foi acompanhado por diversos ministros, incluindo Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso.

No caso, o magistrado Presidente do Tribunal do Júri, ao proferir a sentença, determinou a prisão com base na regra prevista no art. 492 , I , e , do Código de Processo Penal , que estabelece a execução

Esta decisão foi resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7633) movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex cliente de Zanin, argumentando que a lei não atenderia aos requisitos... Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, tem sido criticado por sua incapacidade de proteger as prerrogativas do Congresso frente às intervenções do Executivo e do Judiciário, sendo a passividade de Pacheco

A OAB, sob a liderança do presidente nacional, Beto Simonetti, planeja encaminhar uma recomendação formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Em uma reunião decisiva, o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou pela implementação do PIX Judicial em uma escala nacional... Com a aprovação do Colégio de Presidentes, a proposta agora segue para deliberação do CNJ, onde será avaliada em termos de viabilidade técnica e legal

Durante o lançamento da proposta, que também contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, Haddad destacou que a carga tributária atual sobre o consumo pode chegar a 34%... A tramitação do projeto ainda não tem um roteiro definido na Câmara dos Deputados, mas o presidente Arthur Lira sugeriu a criação de grupos de trabalho para debater a proposta mais detalhadamente

Alex Gallio - Presidente OAB/Cascavel e Alessandro Rosseto - Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas Profissionais - OAB Subseção Cascavel... A gravidade dos comentários e o modo como foram entregues resultaram na dissolução da sessão pelo Magistrado Presidente do Tribunal do Júri, uma ação tomada devido ao rompimento das normas de decoro e... advocatícios são recebidos "do crime" e "do tráfico", falas que ofendem diretamente todo Advogado e Advogada atuante na área criminal, demonstrando total descontrole emocional, o que levou o Magistrado Presidente

Originalmente, em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto que estenderia esses benefícios até 2027, contudo, o Congresso derrubou o veto em dezembro, promulgando a Lei... Em uma reviravolta recente, o presidente Lula, através da Advocacia-Geral da União, contestou a lei no STF, alegando que as renúncias fiscais não demonstravam adequadamente o impacto financeiro, estimado

A iniciativa, encabeçada pela presidente da CCJ, a deputada Caroline de Toni, ainda precisa passar pelo crivo do Plenário da Câmara.

Em entrevista recente, o presidente da Câmara dos Deputados expressa preocupações com a atuação do STF e sugere restrições no uso de Ações Diretas de Inconstitucionalidade... As declarações foram dadas durante uma entrevista ao programa “Conversa com Bial” da TV Globo, no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou preocupação com o que ele considera... O presidente da Câmara defende a necessidade de restringir o uso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, argumentando que estas deveriam ser aplicadas com mais cautela, especialmente em casos onde

Se passar por essa fase, ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de ser sancionado pelo Presidente da República.