Reforma Tributária: governo propõe IVA dual com alíquota média de 26,5%

O governo brasileiro, por meio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma alíquota média de 26,5% para o novo IVA Dual, parte integrante da reforma tributária em discussão. Esta taxa se encontra entre 25,7% e 27,3%, dependendo de variáveis como a taxa de sonegação. A proposta é considerada uma abordagem mais equilibrada, visando restringir benefícios fiscais excessivos e garantir negociações mais justas no Congresso.

Durante o lançamento da proposta, que também contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, Haddad destacou que a carga tributária atual sobre o consumo pode chegar a 34%.

Uma das partes centrais do debate será a tributação sobre a cesta básica. Recentemente, o governo ajustou o projeto para incluir mais produtos na faixa de alíquota zero, reduzindo assim o impacto tributário sobre itens essenciais, especialmente para as camadas mais pobres da população, acarretando em uma distribuição mais justa da carga tributária e incentivando uma alimentação mais saudável.

A tramitação do projeto ainda não tem um roteiro definido na Câmara dos Deputados, mas o presidente Arthur Lira sugeriu a criação de grupos de trabalho para debater a proposta mais detalhadamente.

Esse cenário mostra o esforço do governo e do Congresso em reformar um sistema tributário complexo e muitas vezes visto como injusto, buscando um equilíbrio que beneficie tanto a economia quanto a sociedade.

Por outro lado, mesmo com esses esforços, cresce a percepção geral que o governo não está fazendo a sua parte para reduzir os gastos com a máquina pública, pelo contrário, o que se vê é um significativo aumento do tamanho do estado brasiliero, que precisa ser custeado pelo cidadão.

Diversos tributaristas estão apreensivos quanto ao resultado final da reforma tributária, tendo em vista que eles entendem cada vez mais que haverá um acréscimo preocupante com o montante final dos tributos que serão pagos pela sociedade, o que poderá trazer perversos reflexos sobre a atratividade de investimentos, tanto internos quanto externos, podendo levar a um nível de desemprego assustador, num futuro próximo.