Trabalhador Autônomo Acidente de Trabalho em Notícias

Competência da Justiça do Trabalho e não da Justiça comum... DESTAQUE A contribuição previdenciária patronal incide sobre os valores pagos ao trabalhador a título de décimo terceiro salário proporcional relacionado ao período do aviso prévio indenizado... limitava o recolhimento das contribuições parafiscais que tivessem o salário-de-contribuição como base de cálculo, não alcançando, desse modo, as contribuições patronais destinadas aos serviços sociais autônomos

de trabalho... No campo “Categoria do Trabalhador”, o segurado precisa informar os dados da atividade atual... Por ser autônomo, a rápida concessão do benefício garantirá a sua renda durante o período de recuperação da saúde

autônomos... trabalho... Abrange diretores empregados, trabalhadores contratados por empresa de trabalho temporário, brasileiros ou estrangeiros contratados no Brasil para trabalhar no exterior, entre outros

de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido"... do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por profissional autônomo, ainda que a ação tenha sido ajuizada por dependentes ou herdeiros do... a empresa, após perder o pai em razão de acidente de trabalho

de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido”... a empresa, após perder o pai em razão de acidente de trabalho... profissional autônomo, ainda que a ação tenha sido ajuizada por dependentes ou herdeiros do trabalhador falecido

autônomo e, também, ao agricultor”, destaca o advogado previdenciarista... “Quando a doença ou o acidente do trabalho limitar temporariamente o trabalhador para a atividade laboral e o médico sugerir seu afastamento por mais de 15 dias para realizar tratamento, ele conta com... O advogado fala ainda que se, após o período para o tratamento, não ocorrer a recuperação total da capacidade que o trabalhador tinha antes do acidente ou da doença do trabalho, o INSS lhe concede o benefício

O trabalhador foi contratado para exercer a função de pedreiro autônomo, em obra de propriedade da reclamada, com remuneração de R$ 100,00 por dia de trabalho; prestou serviço de 7/10/2019 a 25/5/2020... ocorrido durante a prestação dos serviços, em relação de trabalho sem vínculo empregatício... da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença de 1ª instância que condenou a empresa contratante da obra a pagar indenização por danos morais, em razão de acidente

Via @jornalcontabil | O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária visa suprir o salário do trabalhador afastado do trabalho por uma enfermidade... Além do auxílio-doença, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão... Para os demais contribuintes, como para MEI, autônomos, contribuinte individual, empresários e outros, o valor é pago a partir do primeiro dia de incapacidade, desde que todos os três requisitos a seguir

do contrato de trabalho; - Auxílio-acidente: empregador deve indenizar o trabalhador; - Salário-maternidade: empregador deve pagar mensalmente o salário do empregado, mesmo sendo vínculo da Previdência... O Direito Previdenciário é um ramo autônomo do direito público, previsto na Constituição Federal e regula o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que objetiva a proteção do trabalhador diante de... Mas quando há a concessão de um benefício previdenciário, isso reflete como no contrato de trabalho

de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido"... tipo, ainda que paire a discussão sobre reconhecimento do vínculo empregatício ou se a relação é de prestação se serviço autônomo ou preposto da Uber... Considerando que está assentada a tese de que a competência para exame de responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito quando o motorista está a serviço da UBER é da Justiça do Trabalho, independentemente