Trabalhador Autônomo. Acidente em Notícias

DESTAQUE A contribuição previdenciária patronal incide sobre os valores pagos ao trabalhador a título de décimo terceiro salário proporcional relacionado ao período do aviso prévio indenizado... limitava o recolhimento das contribuições parafiscais que tivessem o salário-de-contribuição como base de cálculo, não alcançando, desse modo, as contribuições patronais destinadas aos serviços sociais autônomos... de Direito Público do STJ, a dizer que, à luz da interpretação dos arts. 22, I, e § 2º, e 28, § 9º, da Lei n. 8.212 /1991, incide a contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos ao trabalhador

No campo “Categoria do Trabalhador”, o segurado precisa informar os dados da atividade atual... Por ser autônomo, a rápida concessão do benefício garantirá a sua renda durante o período de recuperação da saúde... informe o número de celular ou telefone de contato; indique se prefere acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, pela Central 135 e telefone; no campo “Tipo de Requerimento”, informe se foi acidente

autônomos... A alíquota de contribuição é de 1,3% sobre o valor bruto da venda da produção, sendo que 1,2% é destinado à Seguridade Social e 0,1% para o financiamento de complementação das prestações por acidente de... DO SEGURADO AVULSO Os trabalhadores avulsos são categorizados no inciso VI do Artigo 11 da Lei 8213 /91

Sentença oriunda da Vara do Trabalho de Santa Luzia declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento da ação e extinguiu o processo, sem analisar a questão central, por se tratar de trabalhador autônomo... autônomo... Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça

profissional autônomo, ainda que a ação tenha sido ajuizada por dependentes ou herdeiros do trabalhador falecido... Sentença oriunda da Vara do Trabalho de Santa Luzia declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento da ação e extinguiu o processo, sem analisar a questão central, por se tratar de trabalhador autônomo... autônomo

empregados, os acessos aos benefícios por auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente também são concedidos a quem está contribuindo para o INSS na condição de trabalhador autônomo... autônomo e, também, ao agricultor”, destaca o advogado previdenciarista... “Quando a doença ou o acidente do trabalho limitar temporariamente o trabalhador para a atividade laboral e o médico sugerir seu afastamento por mais de 15 dias para realizar tratamento, ele conta com

O trabalhador foi contratado para exercer a função de pedreiro autônomo, em obra de propriedade da reclamada, com remuneração de R$ 100,00 por dia de trabalho; prestou serviço de 7/10/2019 a 25/5/2020... da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença de 1ª instância que condenou a empresa contratante da obra a pagar indenização por danos morais, em razão de acidente... título de indenização por danos morais, sendo considerados o “fato de que o reclamante ficou impossibilitado de trabalhar por longo período, que não foram fornecidos os EPI's necessários para evitar o acidente

Além do auxílio-doença, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão... Via @jornalcontabil | O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária visa suprir o salário do trabalhador afastado do trabalho por uma enfermidade... Para os demais contribuintes, como para MEI, autônomos, contribuinte individual, empresários e outros, o valor é pago a partir do primeiro dia de incapacidade, desde que todos os três requisitos a seguir

O Direito Previdenciário é um ramo autônomo do direito público, previsto na Constituição Federal e regula o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que objetiva a proteção do trabalhador diante de... deve pagar os primeiros 15 dias, suspender o contrato de trabalho e garantir a estabilidade; - Benefício por incapacidade temporária: há a interrupção e suspensão do contrato de trabalho; - Auxílio-acidente... : empregador deve indenizar o trabalhador; - Salário-maternidade: empregador deve pagar mensalmente o salário do empregado, mesmo sendo vínculo da Previdência e manter a estabilidade do emprego; - Pensão

de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido"... indenizatória originárias da relação de trabalho com a Uber e aplicativos deste tipo, ainda que paire a discussão sobre reconhecimento do vínculo empregatício ou se a relação é de prestação se serviço autônomo... A Corte observou que o nexo causal foi incontroverso, pois o motorista estava logado (conectado ao aplicativo digital), para atendimento de uma corrida, quando ocorreu o acidente