Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica em Notícias

venda da energia elétrica a ser consumida pelo usuário... Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema ICMS sobre energia elétrica. Encargos setoriais relacionados com transporte (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica. Valor da operação... de contratos firmados para atividades empresariais que, por razões de política de gestão do sistema de energia elétrica, foram desmembradas da geração da energia elétrica, bem como analisar se tal tipo

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de ação de indenização ajuizada por pessoa idosa contra concessionária de energia elétrica pleiteando indenização por danos morais decorrentes do vazamento... Sem dúvida, os rendimentos auferidos nas aplicações financeiras incrementam positivamente o patrimônio do contribuinte, diferentemente daquele outro que, possuindo o mesmo capital, o mantém em conta de... DESTAQUE É competência da Justiça trabalhista processar e julgar o cumprimento de sentença por ela proferida, ainda que tenha ocorrido a cessão a terceiro da titularidade do crédito nela reconhecido

No caso, os fatos geradores dos créditos decorreram de contrato de prestação de serviços de energia elétrica estabelecida com empresa em anos anteriores ao pedido de recuperação judicial, razão pela qual... Bastaria ao demandante, por conta própria, promover a correção... A respeito do tema, o STF também já decidiu que a prerrogativa de foro se relaciona à autoridade, e não à titularidade de um imóvel

de potência elétrica e de energia associada não é ilegal... Elétrica (ANEEL), para contratação de potência elétrica e de energia associada, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021", conforme previsto no art. 7º, III, da Portaria Normativa MME n. 20... Leilão de reserva de capacidade de energia elétrica. Habilitação técnica. Custo variável unitário (CVU). Limite fixado em Portaria. Vício formal. Inexistência. Competitividade. Restrição

Na ação, foram cobrados os valores dos alugueis em mora, das contas de água e esgoto, das contas de energia elétrica e diversas multas contratuais pelos inadimplementos das obrigações... Diante disso, a locadora entrou em contato diversas vezes com o locatário solicitando que ele transferisse a titularidade das contas para si e restituísse o valor pago por ela, mas ele restou inerte e... elétrica e três multas contratuais.”

das contas de energia elétrica de suas unidades consumidoras participantes do SCEE para o consumidor-gerador que detém a titularidade da unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída... e/ou jurídicas consumidoras de energia elétrica instituído para a geração de energia destinada a consumo próprio, com atendimento de todas as unidades consumidoras pela mesma distribuidora; IV - Conta... Elétrica (SCEE), no qual o excedente de energia elétrica gerado por unidade consumidora de titularidade de um consumidor-gerador, pessoa física ou jurídica, é compensado ou creditado pela mesma unidade

Nos preceitos do voto do relator, “da leitura do artigo 123 , I , do CTB , depreende-se que a tão só transferência de titularidade do veículo acarreta a necessária e obrigatória expedição de novo CRV”... Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV (25/03) A compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente... Nos exatos termos do voto do relator, “normas que tratem de penalidades devem ser interpretadas restritivamente, levando-se em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a que

Assim, ela não demonstrou motivos razoáveis para não ter realizado o religamento da luz e a transferência da titularidade da conta de luz quando solicitado pelo consumidor... O motivo foi a suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica de um consumidor. Quais argumentos foram utilizados na decisão... A Enel, uma companhia elétrica de distribuição de energia, foi condenada em segunda instância a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00

de titularidade da cobrança... de titularidade seja efetuada... do estado do Rio de Janeiro, inúmeras são as pessoas que se veem compelidas a custear o referido débito, tendo em vista que sem o pagamento a concessionária nega o reabastecimento do serviço ou a transferência de titularidade

sem o pagamento da conta de luz; Se as empresas fornecedoras dos serviços de água e energia elétrica se negarem a fazer a transferência de titularidade, o inquilino ou o locador podem buscar auxilio juntos... despesas de energia elétrica ou não tenha alterado a titularidade da conta, você pode se dirigir à concessionária responsável pela distribuição para imediata religação do serviço, que deve ocorrer mesmo... Aqui vão algumas dicas do que fazer ao entrar em um novo imóvel: Solicite a transferência de titularidade imediatamente junto a empresa fornecedora do serviço; Caso o antigo locatário não tenha pago as