“A manutenção de visita esporádica à família minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social... O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto enviado pelos parlamentares
Que por volta das 14 horas do dia 20 de outubro o depoente que é mototaxista recebeu em sua residência a visita dos acusados Simeão e lvan solicitando o frete da motocicleta do depoente ao preço de R$
Suprimento sem autorização, afirmando que as guardou como"souvenir", e que eram originárias de material destinado à destruição, com o qual teve contato numa ocasião em que acompanhou, em missão militar, visita
A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor.
A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor.
AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS... Isso inclui a suspensão ou ajuste do regime de visitas em casos onde há evidência de risco para a criança... PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DAS VISITAS – QUESTÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO RECORRIDA – RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE
Por isso, tramitar o feito pela vara criminal teria, infelizmente, os mesmos embrutecidos efeitos de se tramitar uma ação de guarda e regulamentação de visitas ou uma ação de destituição do poder familiar
Atualmente, a Lei de Execução Penal ( Lei 7.210/84 ) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no
Excetuam-se da exigência as pessoas idosas e a classe estudantil, quando em visita institucional, e os povos indígenas. https://www.migalhas.com.br/quentes/403429/stj-proibe-cropped-regata-chineloeminissaia-no-tribunal