Ausência de Averbação em Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

B. da S., na averbação nº 222 da transcrição 32.451, junto ao 12º Registro de Imóveis da Capital, para constar o nome correto de E.da C... - Registro de Imóveis – N.A... E., em decorrência de óbice imposto pelo 3º Oficial do Registro de Imóveis de São Paulo ao pedido de cancelamento da averbação nº 8, existente na matrícula número 63.734, da mesma Serventia

A isenção contida no art. 3º , II , da Lei n. 1.060 /50 estende-se aos valores devidos pela extração de certidões de registro de imóveis, necessárias ao exercício do direito de ação... Exemplos não faltam para aplicação da norma: averbação de sentença de divórcio, registro de formal de partilha proveniente de inventario judicial, entre muitos outros... Conferir no CONJUR: http://www.conjur.com.br/2015-jul-05/gratuidade-justiça-estende-cartorios-extrajudicais [2] 1

o seu registro ou averbação... A lei Federal 8.935 /94 garante o poder/dever ao registrador de imóveis de recusar o registro/averbação do título, devolvendo ao interessado, caso constate a existência de defeitos ou vícios, que impossibilitem... ausência, adoção, opção de nacionalidade, morte presumida e óbito

O. e outros - Os autos foram desarquivados e encontram-se em Cartório, como solicitado. - CP -579 Processo 0159881-29.2008.8.26.0100 (100.08.159881-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de... ARTS. 212 E 213 DA LEI 6.015 /73 - ACRÉSCIMO DA ÁREA REPORTADA AO IMÓVEL SEM EXTRAPOLAR AS DIVISAS - ADEQUAÇÃO DO REGISTRO CARTORÁRIO À REALIDADE FÁTICA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS CONFRONTANTES - PREJUÍZO... K. - Registro de Imóveis dúvida alienação de vaga de garagem venda para não condômino - vaga de garagem autônoma aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários ausência de

Ausência. Regra geral prevista do art. 70, caput , do CPP. Incidência... Ausência. Compromissos ambientais e modicidade tarifária. Atendimento. Necessidade. Requisito. Legalidade. Constatação... Desse modo, ao considerar que não houve condenação e que a parte ré não obteve proveito econômico nenhum, porque permaneceu com a mesma situação de antes da demanda, isto é, proprietária do imóvel antes

no cartório de registro de imóveis competente... Efetivado o registro da transferência de propriedade, o oficial do cartório de registro de imóveis, no prazo de trinta dias, notificará a Superintendência do Patrimônio da União no Estado ou no Distrito... Na hipótese de imóveis destinados à Reurb-S cuja propriedade da União ainda não se encontre regularizada junto ao cartório de registro de imóveis competente, a abertura de matrícula poderá ser realizada

Processo 0043400-75.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis – O. E. W. - Oficiais do 13º Cartorio de Registro de Imóveis da Comarca do Estado de São Paulo - - J. R... S. - Municipalidade de São Paulo - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação... de Imóvel - Registro de Imóveis – L

Juiz Auxiliar da Corregedoria José Marcelo Tossi Silva, com a seguinte ementa: ‘Emolumentos - Oficial de Registro de Imóveis - Cobrança em excesso - Ausência de dolo. ou má-fé - Devolução em décuplo indevida... F. apresentou o presente pedido de providências em face do 6º Ofícial de Registro de Imóveis da Capital, por entender excessiva a cobrança dos emolumentos para averbação da carta de arrematação de 50%... Int. - Processo 1021113-96.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – O.P. S.e outro - Vistos

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se o adquirente de unidade imobiliária em condomínio, portador de promessa de compra e venda sem averbação no registro de imóveis, tem direito... de Imóveis... Ausência de legitimidade do Ministério Público

A ação também requer que a Justiça obrigue o Estado e o Iphaep a providenciarem as imediatas averbações junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da cidade do tombamento de todos os bens, sejam eles protegidos... “A ausência de proteção de um bem cultural extermina a memória e a identidade de épocas e de vidas porque as mesmas embasam e constroem a história das gerações passadas, presentes e futuras... A ação requer que a Justiça determine aos réus a realização imediata de inventário (que deve ser concluído no prazo de seis meses) de todos os bens móveis, imóveis, artísticos e documentais que devem ser