Ausência de Contestação e de Representação Processual em Notícias

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  • SANTA SAÚDE CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador, condenou Santa Saúde

    Notícias25/03/2011Direito Legal
    Citada, a Ré apresentou contestação às fls. 131/141, aduzindo em preliminar ausência de representação, revogação do benefício da assistência judiciária gratuita e revogação da liminar... A alegação de ausência de representação por parte do Autor é questão superada e não comporta extinção do feito sem exame de mérito, haja vista que o vício processual foi devidamente sanado pela parte... Nota-se, que a empresa fornecedora, pretende, pelos argumentos insertos em sua contestação, justificar a injusta negativa do material cirúrgico pela falta de cobertura do procedimento, uma vez que assinado
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado. 4.21.3 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência... por sua emissão, bem como apresentar os exames necessários para comprovação da deficiência declarada. 5.15.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência
  • Notícias do Diário Oficial

    Ciente da regularização da representação processual (fl.222). Fl. 205: Defiro vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias... Certifico ainda que: a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do CPC e Comunicado C.G. nº 1307/2007, e/ou subscrever a petição inicial. - Processo... B. - * a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do CPC e Comunicado C.G. nº 1307/2007, e/ou subscrever a petição inicial (recolher as custas de procuração
  • Turma do TST declara suspeição para julgar caso Vasp

    Notícias09/06/2013Consultor Jurídico
    O SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO também opôs Embargos de Declaração, alegando omissão no acórdão no que tange à irregularidade na representação processual da parte contrária... O TRT aceitou um Recurso de Apelação contra a adjudicação da fazenda, sendo que a via correta de contestação seria o Agravo de Petição. Apesar do recebimento, o recurso foi negado no mérito... Compulsando a jurisprudência 2.700 acórdãos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas do colendo Tribunal Superior do Trabalho (), não se encontra, in pari materia , vale dizer, ausência de procuração
  • Rescisória breca outra ação popular já sentenciada contra Toffoli

    Notícias22/09/2009Espaço Vital
    Apontou, preliminarmente, inépcia da inicial, por ausência de causa de pedir e por conter pedidos discrepantes dos fatos narrados, e falta de interesse processual, por não demonstrada a lesividade... Contestação pelo segundo réu às fls. 33-51... Contestação pelo Estado do Amapá, em termos idênticos aos da ofertada pelo segundo réu, às fls. 52-68
  • Notícias do Diário Oficial

    Daí a formulação da presente representação, no intento de aprimorar o serviço prestado à sociedade... Juízo da Família e das Sucessões, sob a aventada ausência de assinatura de todas as partes, tenho que a situação não dá margem à suscitação de questionamento por parte do Oficial registrador, destinatário... usucapião em apenso, verifico que Jorge Roberto dos Santos e Lizia Maria dos Santos foram citados pessoalmente (fl. 97) e, inclusive, nomearam procurador (fls.100/102), embora não tenham apresentado contestação
  • Vínculo: hotel deve indenizar grupo de índios exibidos a turistas

    Notícias14/11/2011COAD
    Contestação Sobre o primeiro tópico da condenação, a defesa do hotel alegou a ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo de emprego e de um elemento, a seu ver, importantíssimo a... O relator, porém, observou que a argumentação confundia legitimidade ativa e capacidade processual... ela, têm, de acordo com o Estatuto do Índio (Lei nº 6001 /1973, artigo 2º , inciso I ) e Estatuto da Funai (Decreto nº 4645 /2003, artigos 2º , inciso I , e 3º ), de ser representados pela União. representação
  • Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

    Notícias14/11/2011Direito do Estado
    Contestação Sobre o primeiro tópico da condenação, a defesa do hotel alegou a ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo de emprego e de um elemento, a seu ver, "importantíssimo"... O relator, porém, observou que a argumentação confundia legitimidade ativa e capacidade processual... ela, têm, de acordo com o Estatuto do Índio (Lei nº 6001 /1973, artigo 2º , inciso I ) e Estatuto da Funai (Decreto nº 4645 /2003, artigos 2º , inciso I , e 3º ), de ser representados pela União. representação
  • Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

    Notícias14/11/2011Jus Vigilantibus
    Contestação Sobre o primeiro tópico da condenação, a defesa do hotel alegou a ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo de emprego e de um elemento, a seu ver, “importantíssimo”... O relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, porém, observou que a argumentação confundia legitimidade ativa e capacidade processual... ela, têm, de acordo com o Estatuto do Índio (Lei nº 6001 /1973, artigo 2º , inciso I ) e Estatuto da Funai (Decreto nº 4645 /2003, artigos 2º , inciso I , e 3º ), de ser representados pela União. representação
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