Art. 5 da Constituição Federal de 88 em Notícias

da CF/88 )... A participação nos lucros e resultados (PLR) é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais assegurado na nossa Constituição (artigo 7º , XI , da CF/88 )... essa conduta de exclusão de alguns empregados com base no cargo ocupado, como fez a empregadora, implica critério discriminatório em violação ao princípio da isonomia e da não discriminação (artigo 5º caput

da CF/88 )... A participação nos lucros e resultados (PLR) é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais assegurado na nossa Constituição (artigo 7º , XI , da CF/88 )... essa conduta de exclusão de alguns empregados com base no cargo ocupado, como fez a empregadora, implica critério discriminatório em violação ao princípio da isonomia e da não discriminação (artigo 5º caput

da CF/88 )... A participação nos lucros e resultados (PLR) é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais assegurado na nossa Constituição (artigo 7º , XI , da CF/88 )... essa conduta de exclusão de alguns empregados com base no cargo ocupado, como fez a empregadora, implica critério discriminatório em violação ao princípio da isonomia e da não discriminação (artigo 5º caput

da CF/88 )... A participação nos lucros e resultados (PLR) é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais assegurado na nossa Constituição (artigo 7º , XI , da CF/88 )... essa conduta de exclusão de alguns empregados com base no cargo ocupado, como fez a empregadora, implica critério discriminatório em violação ao princípio da isonomia e da não discriminação (artigo 5º caput

da CF/88 )... A participação nos lucros e resultados (PLR) é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais assegurado na nossa Constituição (artigo 7º , XI , da CF/88 )... essa conduta de exclusão de alguns empregados com base no cargo ocupado, como fez a empregadora, implica critério discriminatório em violação ao princípio da isonomia e da não discriminação (artigo 5º caput

X , da CF/88 ), tais como a honra, vida, integridade física e psicológica... Em análise, observou que a mera retenção indevida de arras não tem o condão, por si só, de causar lesão a direito de personalidade (art. 5º , X , da CF/88 ), mas apenas mero aborrecimento, de modo que... indenização por danos morais, a magistrada explicou que o dano moral capaz de gerar reparação pecuniária é aquele que viola direito da personalidade, atingindo o sentimento de dignidade da vítima (art. 5º

IV , CF ), seja pela preservação do direito de resposta e indenizações (art. 5.º , V , CF )... Na hora detalhar as fontes que eles utilizam para se informar, o Google foi o mais citado (19%), seguido pelos sites de notícias (17,9%), Instagram (16,9%), WhatsApp (14,4%), TV (8,8%), Youtube (7,4%)... havendo no ordenamento jurídico ferramentas para solucionar atos abusivos exercidos no âmbito das liberdades de imprensa e manifestação do pensamento, seja pela vedação constitucional ao anonimato (art. 5.º

A liberdade religiosa é expressa no artigo 5 , inciso VI da CF/88 combinado com o inciso IX , no qual consiste na liberdade intelectual, artística, científica e de comunicação... O artigo 1º da CF/88 tem 5 princípios fundamentais. São eles: a soberania, a cidadania, a dignidade do ser humano, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político

Nenhuma Lei Federal, jurisprudência ou Súmula está acima da CF/88 . A CRFB/88 é bem clara em seu art. 5º , II... /88... A recusa encontra-se fundamentada no princípio da não-incriminação, que apesar de não se encontrar expressamente regulamentado em nossa Constituição Federal , baseia-se no art. 5º , inciso LXIII da Carta Magna

XXXV , da Constituição Federal... Para o magistrado, a ausência de prévio requerimento administrativo não configura óbice ao regular processamento e julgamento do feito, conforme previsto no art. 5º , inc... XIV , da Lei nº 7.713 /88, bem como não deve incidir contribuição previdenciária sobre a parcela de proventos que não exceda o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de