Ato de Secretário de Estado em Notícias

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  • Felipe Camarão foi o convidado do “Sala de Entrevista” da TV Assembleia nesta segunda-feira

    O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi o convidado desta segunda-feira (11), do “Sala de Entrevista”, quadro exibido no telejornal Portal da Assembleia (TV Assembleia)... Em janeiro de 2015, ao tomar posse no Palácio dos Leões, o primeiro ato do governador Flávio Dino foi a assinatura do documento que criou o "Escola Digna"... A obra mais estruturante do Governo do Estado são estas escolas dignas. Aliás, na área da educação, são muitas ações em todo o Maranhão
  • Sergio Frota participa de solenidade de sanção das leis que irão incentivar a leitura e a alfabetização no MA

    Os bibliotecários estão felizes e comemorando e mais políticas como essa serão adotadas ainda este ano”, garantiu o secretário de Estado da Cultura e do Turismo, Diego Galdino... O programa federal hoje só vai alfabetizar 6 mil jovens e adultos e o nosso programa estadual, este ano, tem como meta alfabetizar mais de 20 mil pessoas”, explicou o secretário de Estado da Educação... A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O objetivo é fortalecer as políticas públicas de incentivo à leitura nos municípios e ampliar a alfabetização da população maranhense
  • Escola de Ensino Médio será construída em Ribamar Fiquene, garante Valéria Macedo

    Valéria participa da assinatura de ordem de serviço em Ribamar FiqueneA deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou, na tarde desta terça-feira (6), ao lado do governador Flavio Dino (PCdoB), do secretário de Estado... O prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Viana estava acompanhado de vários estudantes, que comemoravam a todo momento do ato histórico para a educação do município... Segundo o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, responsável pela execução dos serviços, em 15 dias terá início a construção da escola
  • EX-SECRETÁRIO DE FAZENDA DIZ QUE REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DO RIOPREVIDÊNCIA NÃO CAUSOU DESEQUILÍBRIO NO FUNDO

    Ex-secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Renato Augusto Villela dos Santos afirmou que o redirecionamento de 13% dos recursos do RioPrevidência para o pagamento da dívida do estado com a União... “Essa foi uma decisão tomada com base legal e no melhor interesse da continuidade da prestação de serviços públicos do Estado”, afirmou o ex-secretário... Vilela foi secretário durante o segundo governo de Sérgio Cabral, entre os anos de 2007 e 2012
  • Governador informa que vai prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS da indústria

    Notícias15/06/2018COAD
    Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o Governo do Estado compreende a gravidade e a excepcionalidade dos fatos... Até a data de divulgação desta notícia, 15-6-2018, o Ato Legal com a prorrogação do prazo ainda não havia sido publicado no Diário Oficial... O Governo do Estado vai prorrogar, para 25-6-2018, a data para o recolhimento do ICMS da indústria
  • ES informa que vai prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS da indústria

    Notícias15/06/2018COAD
    Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o Governo do Estado compreende a gravidade e a excepcionalidade dos fatos... Até a data de divulgação desta notícia, 15-6-2018, o Ato Legal com a prorrogação do prazo ainda não havia sido publicado no Diário Oficial... O Governo do Estado vai prorrogar, para 25-6-2018, a data para o recolhimento do ICMS da indústria
  • MPT participa de ato para retomada da Agenda do Trabalho Decente

    Notícias04/02/2015Ministério Público do Trabalho
    A cooperação, assinada pelo governador Pedro Taques, pela diretora da OIT- Brasil, Laís Abramo, e pelo secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Valdiney de Arruda, prevê a efetivação... A solenidade ainda contou com a presença do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorileo, da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Eliney Bezerra... O ato solene ocorreu no Palácio de Paiaguás, em Cuiabá, na segunda-feira (2). A agenda começou a ser construída em 2009, mas nunca teve a sua efetiva implementação
  • Sessão solene marca os 70 anos da Federação Israelita do Estado de São Paulo

    O governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria, foram representados na cerimônia por Floriano Pesaro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, e Daniel Annenberg, e secretário... O ato também contou com apresentação musical do cantor Alexandre Edelstein... "Por mais que os judeus tenham trabalhado pelo crescimento social e econômico do país, nós temos problemas de antissemitismo, de atos de intolerância, portanto a comunidade deve sempre se manter atenta
  • 2ª Seção Cível reúne-se para julgamento nesta segunda-feira

    Dentre os recursos a serem julgados está o de nº 1411243-24.2015.8.12.0000 , impetrado por E.C.J. contra ato coator que imputou ao Secretário de Estado de Administração e Desburocratização e ao Secretário de Estado... de Estado de Justiça e Segurança Pública, decorrente de sua eliminação de concurso para Ingresso no Curso de Formação de Soldados da PM/2013, em razão da inaptidão no teste de atividade física
  • Servidor do Gabinete Militar da Assembleia é promovido a coronel da PMMA

    Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, representando o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB); o comandante geral da Polícia... pelo Governo do Estado... No ato de promoção dos oficiais, 36 oficiais trocaram de patente, sendo seis coronéis, oito tenentes capitães, nove majores, nove capitães e quatro tenentes
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