Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 29,50 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil - código... A perda do interesse de agir surge pela recusa do requerente em excluir da pretensão inicial a área de interferência apontada pela Municipalidade e o caráter contencioso resultante da controvérsia envolvendo... Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Francisco Valter - certifico e dou fé que foi emitido ofício nesta data, que deverá ser retirado pela advogada e comprovada
  • Notícias do Diário Oficial

    dezembro de 1973 ( LRP ), arts. 213 e 214 , I, g, permite a retificação do registro de imóveis sempre que se fizer necessária inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada... P. de L.H. apresentou Pedido de Providências, diante de recusa do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital no cancelamento de averbação de cláusula de inalienabilidade... Trata-se de dúvida inversa suscitada pelo Banco Mercedes-Bez do Brasil S/A diante da negativa do 1º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo em protestar a nota promissória de nº 1290040397
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    Vale dizer: o argumento centrado na força da coisa julgada não basta para desautorizar a recusa de acesso do título ao fólio real... O texto da peça inicial não deixa dúvida alguma: o inconformismo do interessado se resume exclusivamente à desqualificação da carta de sentença , nada tratando, assim, a respeito da recusa de registro... Todavia, embora ciente da recusa e das exigências feitas pelo Oficial de Registro, o interessado, oportunamente, não requereu a suscitação da dúvida e tampouco apresentou dúvida inversa, motivos por que
  • Notícias do Diário Oficial

    Assim, foi correta a recusa de registro do formal, tal como se encontra. 7... É indiscutível a existência de ato ilícito administrativo, comprovada que está por abundante prova documental e mesmo pelo teor da defesa apresentada pelo *º Oficial. 11.1... No cartório do *º Oficial foram localizados não apenas títulos recebidos sem prévia distribuição ou controle do CDT, como também comprovantes de pagamento de emolumentos
  • Notícias do Diário Oficial

    Logo, o suscitado Banco Safra podia ter notificado para pagamento apenas os devedores fiduciantes (=JKL Administração de Bens e Participações Ltda., e Paulo Gaspar Lemos e sua mulher Cecília Ana Lemos)... Segundo o requerimento, os autores contrataram mútuo com o Banco Itaú Unibanco S... O credor fiduciário é o suscitado Banco Safra. Os devedores fiduciantes são JKL Administração de Bens e Participações Ltda
  • Clipping de notícias

    Notícias04/04/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    Leia mais Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada... De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do estabelecimento prisional... Leia mais NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS Consumidor: STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia Após seis anos tramitando na Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar a ação civil pública
  • Notícias do Diário Oficial

    Se, embora realizado tempestivamente por meio de boleto de cobrança, o banco não enviar a informação de pagamento no dia imediatamente subsequente, o Tabelião, de ofício, deverá proceder ao cancelamento... O Tabelião, comprovada, no prazo de dez dias úteis, a inocorrência da compensação do cheque, arquivará a cópia deste no Tabelionato e procederá à lavratura e ao registro do protesto. 70... No tocante ao inciso I do item 14 e à inserção da alínea d ao inciso II do mesmo item, a recusa às sugestões também se impõe: quanto à primeira, a exigência de reconhecimento de firma por autenticidade
  • Notícias do Diário Oficial

    É norma destinada a preservar o condomínio de inadimplemento decorrente de eventual disputa entre alienante e adquirente acerca da responsabilidade pelo pagamento... E. dos S. - certifico e dou fé que deverá ser retirado o ofício e comprovada sua distribuição. - ADV: CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB 234973/SP) Processo 0009967-17.2010.8.26.0100 (100.10.009967... Como se vê, acertada a decisão de primeira instância, ao ratificar a recusa do Oficial Registrador
  • Consolidação dos Provimentos da CGJT

    Não cabe Pedido de Providências na hipótese de suposta recusa da instituição financeira em acatar a ordem judicial de transferência do numerário bloqueado. Art. 98... Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas. Art. 60... O presidente do tribunal regional do trabalho indicará dois Másteres, no mínimo, ao Banco Central do Brasil. § 1º Os Másteres do Sistema manterão atualizados os dados dos juízes cadastrados junto ao Banco
  • Notícias do Diário Oficial

    As razões da recusa do 12º Ofício do Registro de Imóveis estão a fls. 33-34, 49 e 57. 3... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM)... Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelson Rezende da Silva - certifico e dou fé que foi emitido ofício nesta data, que deverá ser retirado pela advogada e comprovada
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