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Porto Velho, 4 de abril de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Governador Confúcio Moura confirma troca de secretários

O governador Confúcio Moura (PMDB-RO) confirmou na manhã deste sábado em Ji-Paraná em coletiva com a imprensa que realmente vai fazer a troca de secretários. O governador não confirmou a data, mas anteriormente disse que isso aconteceria no dia 10 de abril. Leia mais

Preços dos remédios vão subir

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) - órgão que funciona junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - já autorizou reajuste de até 6,01% dos preços dos medicamentos. Leia mais

Decreto da Transposição pode ser encaminhado a Casa Civil na terça, diz Gurgacz

Em seu blog, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comentou a possibilidade do decreto da transposição ser assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na próxima terça-feira e, em seguida, encaminhado à Casa Civil para publicação. Leia mais

Comissão de senadores visita obra de Santo Antônio

Três senadores, um deputado estadual e o secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia visitaram, na tarde deste domingo o canteiro de obras da UHE Santo Antônio. A visita foi sugerida pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e aprovada pela Comissão de Meio-Ambiente, Controle e Fiscalização do Senado, para verificar a situação dos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antonio e posterior acompanhamento do cronograma e das compensações previstas no contrato. Leia mais

Japão lançará mais de 10 mil toneladas de água radioativa no mar

TÓQUIO - A Tokyo Electric Power (Tepco) disse nesta segunda-feira que lançará mais de 10 mil toneladas de água contaminada da central nuclear japonesa de Fukushima ao mar para deixar mais espaço para armazenar água com níveis muito mais altos de radioatividade. Leia mais

Obama anuncia campanha à reeleição para "manter progresso"

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou em seu site na internet sua candidatura à reeleição em 2012 e declarou que o país precisa "proteger o progresso conquistado". Leia mais

Cientista prevê uso de scanner cerebral como prova

A edição americana da revista Scientific American de abril de 2011 traz um importante artigo assinado pelo renomado neurocientista Michael Gazzaniga, da Universidade da Califórnia, sobre o uso de scanners cerebrais como provas e evidências em julgamentos. Leia mais

CNJ lança raio-x do sistema carcerário na internet

Publicado em Segunda, 04 Abril 2011 00:00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas - penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia, entre outras. Com alguns cliques, será possível acessar todas as informações disponíveis sobre a unidade escolhida (lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do estabelecimento, etc.), além de estatísticas do sistema prisional de cada estado. O CNJ apresentará o Geopresídios à imprensa às 15 horas desta segunda-feira no plenário do Conselho. Leia mais

CNJ debate custas com tribunais do Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4) l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. Atualmente, cada tribunal adota um critério para estabelecer o valor das custas, o que resulta em grandes diferenças entre os estados, segundo estudo do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ. Leia mais

IDEC - Instituto defende a importância de se melhorar a qualidade da banda larga no País

Criação de um mercado mais competitivo para o serviço e a necessidade de um março regulatório para o setor foram debatidos em seminário promovido pelo Instituto em Brasília. Leia mais

Validade da Lei da Ficha Limpa em 2012 está na corda bamba

Além de ter sido invalidada para a eleição de 2010, a Lei da Ficha Limpa poderá não ser aplicada, também, na disputa municipal de 2012. A avaliação é do próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Consumidor: STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia

Após seis anos tramitando na Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar a ação civil pública inédita no país impetrada pela Associação Cidade Verde de Defesa dos Direitos do Consumidor em Rondônia (ACV) contra 11 agências bancárias de Porto Velho. Leia mais

Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma professora do Paraná terá de ser reintegrada ao cargo. Sua posse havia sido considerada nula porque o diploma de nível superior apresentado por ela não era de curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Mas a Sexta Turma, seguindo voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, levou em conta que a candidata não poderia ser penalizada pela demora do ente estatal. A posse se deu em janeiro de 2006 e desde 2005 havia parecer favorável ao reconhecimento do curso. Leia mais

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu parcialmente pedido de um preso que pretendia cumprir pena em prisão domiciliar por ser portador do vírus HIV. Os ministros seguiram o voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, determinando que, no momento oportuno, o juiz avalie a possibilidade de progressão de regime, ainda que o detento seja condenado por crime hediondo. De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do estabelecimento prisional. Leia mais

Ação por abuso de poder em audiência contra promotor gaúcho terá seguimento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra ação de indenização dirigida contra promotor por suposto abuso de poder em audiência. Com a decisão, o processo que irá apurar se o ato realmente foi abusivo e gerador de dano terá seguimento na Justiça gaúcha. Leia mais

Mantida ordem de prisão contra Mizael Bispo de Souza

O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao ex-policial e advogado Mizael Bispo de Souza, denunciado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, sua ex-namorada. Leia mais

Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil

A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da "radioterapia conformacional" recusado. A empresa argumentou que só poderia cobrir a despesa de tratamento com radioterapia convencional. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer: 27 de abril. A ministra Cármen Lúcia pediu, nesta quinta-feira (31), para que sejam incluídos na pauta de julgamentos da Corte dois Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272). No mesmo dia, a Presidência confirmou a data em que os processos serão levados para análise dos ministros. Leia mais

Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína

Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 107627, por meio do qual o prefeito do município de Santa Branca (SP), preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito, pedia a liberdade provisória. Os advogados do prefeito afirmavam que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo fato de existirem testemunhas que afirmam não existirem tais ameaças. Leia mais

Confederação Nacional de Saúde questiona jurisprudência do TST sobre adicional noturno

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 227) no Supremo Tribunal Federal contra o Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo que considera "exegese equivocada" da legislação pertinente ao pagamento de adicional noturno. A discussão diz respeito à possibilidade ou não de pagamento do adicional em prorrogação de jornada cumprida após as 5h da manhã, que, segundo a CNS, "viola frontalmente diversos preceitos fundamentais" da Constituição Federal. Leia mais

Empregada discriminada por obesidade recebe indenização

Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral de que foi vítima por parte do seu chefe, o gerente da fábrica. Testemunhas confirmaram que o gerente tratava os funcionários de forma grosseira, chamando-os de incompetentes. Dizia que pessoas gordas não serviam para ele, e que "faria a rapa nas gordas". Condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à ex-funcionária, a Coplac do Brasil Ltda. ainda tentou se livrar da indenização recorrendo ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Oitava Turma, na sessão da última quarta-feira (30), não conheceu do recurso. Leia mais

Inovação: Primeira Turma do STF divulga pauta de julgamentos na Internet

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inova e começa a divulgar a partir de hoje (1º) a sua pauta de julgamentos no portal da Corte na Internet. A iniciativa vai facilitar muito o acesso de advogados e partes interessadas aos processos que deverão ser julgados pelos cinco ministros que compõem a Turma. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

FOLHA DE RONDÔNIA (3.4.2011)

Senado de olho em Jirau (capa e pág. 1-2)

Rondônia debate novo código de trânsito (capa e pág. 2-8)

MPF discute incidentes em Jirau (pág. 1-3)

Juiz Rocha Mattos sai da prisão (pág. 1-6)

O ESTADÃO DO NORTE (3 e 4.4.2011)

"Laboratórios" alimentam a indústria de DVDs piratas (capa e pág. 9)

Comissão de senadores visita obras das usinas de Jirau e Santo Antônio (pág. 3)

Assembleia vai apresentar relatório sobre usinas (pág. 3)

TSE libera candidatos barrados pela Ficha Limpa (pág. 5)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA (2 e 3.4.2011)

Novos juizados vão agilizar processos (capa e pág. B2)

Vereador indiciado por crime de estelionato (pág. A3)

Prefeito é afastado do cargo por 90 dias (pág. A4)

TSE aplica decisão do STF em oito recursos (pág. A5)

Finalizados 3 processos contra governadores (pág. A5)

ALTO MADEIRA (3 e 4.4.2011)

Rondônia assina protocolo para cobrar ICMS no destino (pág. 8)