Condução Própria em Notícias

O transporte até o local, o estacionamento para quem fosse de condução própria, o ingresso, a comida e a bebida foram financiados pelo candidato.

“A condução de veículo em elevada velocidade e a ingestão de bebida alcoólica a ponto de tornar visível o estado de embriaguez amparam o reconhecimento pelos Jurados do dolo eventual e, consequentemente... “Como consignado na r. sentença, o acusado se envolvera - antes dos fatos analisados neste processo - em crime de embriaguez ao volante, a demonstrar sua displicência quanto à segurança própria e, especialmente

Segundo Lewandowski, como Moro desempenhou papel ativo na condução da da ação penal relativa à Sede do Instituto Lula, desde a sua fase embrionária, eventuais provas obtidas a partir do acordo estariam... Nesse sentido, lembrou que a própria corregedora-geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e da utilização dos elementos probatórios obtidos a partir

Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de motoboy que foi preso sob a acusação de furtar a própria... O Estado, em sua defesa, argumentou que, muito embora o registro de furto não devesse mais constar no sistema informatizado, a condução do apelante à delegacia se deu para resguardar os interesses da sociedade

Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a motoboy que foi preso sob a acusação de furtar a própria... Em sua defesa, o Estado argumentou que, muito embora o registro de furto não devesse mais constar no sistema informatizado, a condução do apelante à delegacia se deu para resguardar os interesses da sociedade

judiciária, para fins de interrogatório, resulta não só do sistema de proteção das liberdades fundamentais, mas, também, da própria natureza jurídica de que se reveste o ato de interrogatório... Brasília, 11 a 15 de junho de 2018 Plenário DIREITO PROCESSUAL PENAL – CONDUÇÃO COERCITIVA Condução coercitiva para interrogatório e recepção pela Constituição Federal de 1988 – 2 O Plenário, por maioria... Desse modo, a condução coercitiva desrespeita a dignidade da pessoa humana. Igualmente, a liberdade de locomoção é vulnerada pela condução coercitiva para interrogatório

A condução dos temas ficou a cargo dos professores Georgios Hatzidakis; Humberto Panzetti; Paulo Rogério Sabioni e Tadeu Correa, que acumulam imensa bagagem no tema esportivo... Destaca-se, também, a realização de módulo específico para o tratamento das questões envolvendo as artes marciais mistas, conduzido nada mais e nada menos do que pela própria Comissão Atlética Brasileira

Absurdo Para o TRT, no entanto, a justificativa do banco “beira ao absurdo” diante da desobediência deliberada a uma ordem judicial “baseada em um juízo pessoal de validade da própria determinação”... O juízo, então, expediu mandado de busca e apreensão de documentos e determinou a condução coercitiva do gerente geral da agência e o bloqueio dos valores relativos às multas... Condução coercitiva Diante das incisivas alegações do empresário, o juízo da execução determinou a notificação do banco para que comparecesse à audiência designada para 21/3/2017 por meio de representante

Um tema caro ao Brasil tanto quanto a própria condução política e econômica é o capítulo específico da política ambiental... “Regiões baseadas em determinada matriz econômica são afetadas com a mudança do clima, como a própria produção agrícola, a pesca e o turismo”, diz... À parte de decisões governamentais polêmicas, as quais devem ser monitoradas para combater retrocessos, é fundamental que instituições como a OAB foquem na construção de agenda própria

Além disso, segundo argumentou, a Caixa teria deixado de obedecer aos regulamentos internos que indicam como deve ser a condução dos processos disciplinares... 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pela Caixa Econômica Federal a um empregado que concedeu crédito imobiliário irregular à sua própria