Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

Neste exemplo, embora exista um vínculo (confissão realizada pela mesma pessoa duas vezes) entre a segunda confissão (confissão voluntária) e a primeira (confissão mediante tortura), não há em se falar... Nesse exemplo, a tortura foi o meio utilizado para que a autoridade policial chegasse à segunda prova... A autoridade policial, diante das informações oferecidas, vai à casa do suposto infrator chamado Beltrano e, diante de fortes indícios de autoria deste, pratica atos de tortura de modo a conseguir extrair

declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa... O major Gilberto Güntzel, além de permitir a tortura, incentiva as agressões . O Policial Militar de Flores da Cunha, Cirlon Manzoni Lemes, fica de guarda na entrada da casa... A mulher do gesseiro questiona a atitude dos Policiais Militares e é ameaçada pelo capitão Alexandre

Depois, para que mantivessem a confissão", afirmou à Folha . O advogado de defesa dos suspeitos pediu exame de corpo delito... Membros da comissão consultados pela Folha na noite desta quarta-feira (10) não quiseram se pronunciar sobre as denúncias de tortura... "Não há dúvida alguma [da tortura]. Eles inclusive apresentam marcas disso" , diz o advogado Dalio Zippin Filho, membro do Conselho Penitenciário do Paraná

"Eles invadiam as casas e torturavam os moradores com armas de fogo, agressões físicas, tentando arrancar confissões... Campina Grande, por crime de tortura, extorsão, abuso de autoridade, roubo, coação no curso do processo e formação de quadrilha... Os policiais atuavam em Campina e cidades circunvizinhas e o crime ficou conhecido como o "Caso do bairro Araxá"

comarca de origem e condená-lo por tortura... Perante o juiz, afirmaram que a violência era mais branda e que era um bom padrasto, mas perante a autoridade policial, logo após os fatos, afirmaram que ocorriam reiteradamente e sem justificativa... Com as imagens das agressões nos autos e inclusive a confissão do acusado, os julgadores somaram os depoimentos dos autos, mais o parecer da psicóloga que entrevistou o menor, para manter a sentença da

"No Brasil, a tortura vem sendo mais praticada em prisões, para obter confissões, e em operações policiais nas favelas, pegando mais os negros e pobres", comentou o presidente da CDH... A identificação de eventuais casos de tortura e maus-tratos consta do relatório, entregue confidencialmente ao governo brasileiro... O resultado dessas vistorias vai gerar recomendações sobre ações de prevenção à tortura e de melhoria no atendimento a quem está preso

Comissivo por omissão quando o sujeito ativo tem o dever de garante (art. 13 , parágrafo 2º , CP ), como no caso do policial que tem a vítima sob custódia, que sabe ser portadora de determinada moléstia... e que precisa fazer uso de determinado medicamento, e deixa de fornecer a medicação, provocando-lhe sofrimento, com o fim de obter confissão, informação ou declaração... C) Todas as formas de tortura admitem dolo genérico

A juíza Ângela Cristina Leão condenou quatro policiais militares que atuavam em Goianira por crime de tortura... A juíza, acatando os pedidos do MP, observou na sentença a desproporcionalidade das atitudes dos policiais, que deveriam proteger a sociedade e não utilizar desculpas para praticar atos de tortura... Durante a averiguação, os PMs questionaram os adolescentes sobre as mercadorias furtadas, mas não obtiveram a confissão

O pesquisador ponderou que, em outras épocas, a tortura era usada como instrumento de investigação e hoje é para a confissão do suspeito... Para Rafael Custódio, as consequências quase nulas da audiência de custódia no que se refere à tortura e maus-tratos do preso, tem feito o temor dos policiais desaparecer ao perceber que a audiência está... "É impressionante o Ministério Público não perguntar sobre tortura em 80% dos casos

no âmbito das investigações policiais e durante o policiamento ostensivo, para a obtenção de confissão, por exemplo... Sobre o uso de videoconferências, a equipe técnica considera que a apresentação pessoal do preso é fundamental para inibir e coibir práticas de tortura e maus tratos, principalmente aquelas praticadas... “A condução imediata da pessoa presa à autoridade judicial é o meio mais eficaz para prevenir e reprimir a prática de tortura no momento da prisão, assegurando, portanto, o direito à integridade física