Créditos de Iptu e Taxa de Lixo em Notícias

Referido acórdão assentou, ainda, não ser legítima a cobrança da taxa de limpeza, pois não" incide apenas sobre a coleta de lixo, esta sim capaz de ser auferida e mensurada de forma específica e divisível... Arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, objetivando o repasse dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Defensoria Pública, compreendidos os créditos... Em discussão: saber se é possível a cobrança do IPTU pela menor alíquota, no caso de declaração da inconstitucionalidade de sua progressividade. PGR: pelo não conhecimento do recurso

ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 7ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... TAXA FLORESTAL - CONSUMO PRÓPRIO Recolhimento referente ao mês de junho/2012, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio... Sem penalidade específica. ---------------------------------------------------------------------------------------------- SÃO PAULO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DCTA - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO

Taxa de coleta de lixo e base de cálculo. Taxa de coleta de lixo e base de cálculo. 6. Precatório e incidência de juros de mora Precatório e incidência de juros de mora 7... Nesses moldes, há 13 casos, entre eles a revisão de pensão por morte, a fixação da pena abaixo do mínimo legal, a taxa de coleta de lixo, base de cálculo de tributos e outros... Progressividade do IPTU e período anterior à EC 29 /00. Progressividade do IPTU e período anterior à EC 29 /00. 4. GDATA e GDASST: Extensão aos inativos. GDATA e GDASST: Extensão aos inativos. 5

de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981 Taxa de Coleta de Lixo Taxa de Combate a Incêndios Taxa de... ) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica) Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) Imposto sobre Serviços... Mercadorias e Serviços (ICMS) Imposto de Exportação (IE) Imposto de Importação (II) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU

- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TCL - TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 1ª parcela, relativa ao exercício de 2013... MAPA MENSAL DO ISS - MODELO E - INTERNET Entrega, pelos estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores, contendo informações das prestações de serviço realizadas no mês de fevereiro... centésimos) Ufir a cada mês. ---------------------------------------------------------------------------------------------- RIO GRANDE DO SUL ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Porto Alegre) IPTU

Referido acórdão assentou, ainda, não ser legítima a cobrança da taxa de limpeza, pois não "incide apenas sobre a coleta de lixo, esta sim capaz de ser auferida e mensurada de forma específica e divisível... Arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, objetivando o repasse dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Defensoria Pública, compreendidos os créditos... Em discussão: saber se é possível a cobrança do IPTU pela menor alíquota, no caso de declaração da inconstitucionalidade de sua progressividade. PGR: pelo não conhecimento do recurso

Referido acórdão assentou, ainda, não ser legítima a cobrança da taxa de limpeza, pois não" incide apenas sobre a coleta de lixo, esta sim capaz de ser auferida e mensurada de forma específica e divisível... Arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, objetivando o repasse dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Defensoria Pública, compreendidos os créditos... Em discussão: saber se é possível a cobrança do IPTU pela menor alíquota, no caso de declaração da inconstitucionalidade de sua progressividade. PGR: pelo não conhecimento do recurso

ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Curitiba) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 2ª parcela do ano de 2012, pelos contribuintes que optaram... FISCAL DE AQUISIÇAO Apresentação, à Agência da Receita Estadual de sua jurisdição, da 1ª via das Notas Fiscais de aquisição dos insumos utilizados em produtos agrícolas com saída tributada, cujos créditos... Sobre o valor do imposto mais os acréscimos moratórios e eventual multa punitiva, serão exigidos juros de mora calculados com base na taxa Selic

ao IPTU e à Taxa de Lixo dos exercícios 2003/2004... DECISÃO O MUNICÍPIO DO SALVADOR ajuizou Ação de Execução Fiscal nº 0085892-15.2XXX.805.0XX1 , contra a COHASAL COOPERATIVA HABITACIONAL DE SALVADOR, objetivando a satisfação do crédito tributário relacionado... São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: (…) III – os

ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Curitiba) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 6ª parcela do ano de 2012, pelos contribuintes que optaram... PENALIDADE: Sem penalidade específica. ---------------------------------------------------------------------------------------------- DISTRITO FEDERAL ICMS PRÓPRIO/ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES IPTU/TAXA DE LIMPEZA... ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Fortaleza) TAXA DE TURISMO Recolhimento da taxa pelos hotéis, flats e pousadas à Secretaria de Finanças, devida por diária de hospedagem de cada hóspede