Comissão de Anistia em Notícias

A Comissão de Anistia realiza, neste sábado (23), em São Paulo, Conversa Pública com a Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae... As Clínicas do Testemunho promovidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça surgiram com a idéia de oferecer a oportunidade de reparação psíquica através do apoio e acompanhamento aos anistiados

de Anistia... Diálogo com a sociedade – As mudanças na composição da Comissão de Anistia também foram tema de debate em audiência pública realizada na última quarta-feira (3) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias... Publicada no dia 28 de março, a portaria inclui entre os membros do colegiado militares de carreira e pessoas com manifesta atuação contrária às competências da Comissão de Anistia, à concessão de reparação

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu ontem conceder anistia aos filhos de três personagens da história política do país... Os filhos de João Goulart --João Vicente Fontella Goulart e Denise Fernandes Goulart-- também participaram da sessão na Comissão de Anistia... O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, aproveitou o evento para apoiar a posição do ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos

de Anistia... Diálogo com a sociedade – As mudanças na composição da Comissão de Anistia também foram tema de debate em audiência pública realizada na última quarta-feira (3) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias... Publicada no dia 28 de março, a portaria inclui entre os membros do colegiado militares de carreira e pessoas com manifesta atuação contrária às competências da Comissão de Anistia, à concessão de reparação

De acordo com o Ministério da Justiça, a comissão, com vínculo direto ao gabinete do ministro, tem mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados. Edição: Armando Cardoso... Três dias após a efetivação do governo Michel Temer e o fim do processo de impeachment , o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, promoveu hoje (2) a troca de 19 dos 25 membros da Comissão de Anistia... Interesse público Além deles, também irão compor a Comissão da Anistia Amanda Flávio de Oliveira, Arlindo Fernandes de Oliveira, Carlos Bastide Horbach, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, Eunice Aparecida

A comissão especial criada para analisar o cumprimento das leis de anistia de servidores públicos se reúne na quarta-feira (1º) para discutir seu roteiro de trabalho e votar requerimentos... A comissão apura a aplicação das seguintes leis: - 8.878/94, que concede anistia a servidores exonerados e demitidos irregularmente entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992; - 10.790/03, que... dá anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório; - 11.282/06, que anistia trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

de anistia... Já em 2004, com o objetivo de rever os atos das comissões anteriores, o Decreto 5.115 criou a Comissão Especial Interministerial (CEI), incumbida de analisar os requerimentos de anistia feitos pelos ex-servidores... Em 1994, com o advento a Lei 8.878, M.M.F. e outros servidores receberam a concessão de anistia, e foram reintegrados ao trabalho

A secretária de contencioso da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, ficará com a segunda vice-presidência da Comissão de Anistia... A vice-presidência da Comissão de Anistia ficará com o ministro Francisco Rezek, aposentado do Supremo Tribunal Federal. Rezek é dono de biografia única na história do Brasil... O Ministério da Justiça trocou quase todos os membros da Comissão de Anistia, que analisa os pedidos de indenização e reparação de pessoas prejudicadas por atos de exceção cometidos durante as ditaduras

Paulo Abrão Pires Junior Presidente da Comissão de Anistia Ministério da Justiça Sueli Aparecida Bellato Vice-Presidente da Comissão de Anistia Ministério da Justiça... É importante destacar que a Comissão de Anistia não se opõe que o TCU promova fiscalização de legalidade concreta... A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas

Abrão ressaltou que a Comissão Nacional da Verdade faz parte de uma etapa construída em conjunto com os trabalhos da Comissão de Mortos e Desaparecidos e da Comissão de Anistia, assim como pelas iniciativas... Brasília, 27/2/15 – O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, entregou, nesta sexta-feira (27), um conjunto de documentos históricos ao conselheiro da Comissão Estadual... Todos os documentos foram integralmente digitalizados pela Divisão de Arquivo da Comissão de Anistia, onde também estarão disponíveis para consulta pública