Comprovação dos Requisitos do Edital no Momento da Posse em Notícias

A relatora acrescentou que, independentemente da tese de que o edital complementar não poderia ter exigido comprovação de prática forense, após a rejeição da MP 71/2002, com apoio no artigo 21 , parágrafo... 2º , da Lei Complementar 73 /93, a impetrante atendeu ao requisito legal... A relatora reconheceu que o ponto controvertido da ação diz respeito à exigência do prazo de dois anos de prática forense para a posse no cargo de procurador da Fazenda Nacional

ainda, que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com Administração Pública; a) Em decorrência desta condição, as licitantes deverão firmar declaração de que não existe, até o momento... ou mais propostas apresentarem o mesmo valor global, o desempate será por sorteio, em ato público. 7.4 – Serão desclassificadas as propostas das licitantes que: 7.4.1 – Não atendam a qualquer dos requisitos... Para acessar o edital, clique em "Leia Mais" Edital Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região Tomada de Preços N.º 01/2014 PROCESSO PRT Nº 0813500073/2014 A UNIÃO, por

Na prática, os direitos são: deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal , mesmo que com restrições... Para que o licitante demonstre que preenche os requisitos, ele deverá apresentar o pedido de cadastramento (requerimento), com a respectiva documentação... Tal instrumento é, em regra, o edital, com exceção da modalidade convite, que é a carta-convite

III DOS REQUISITOS PARA A POSSE 16... São requisitos para a inscrição: requerimento de inscrição (conforme ANEXOS I e II) e cópia da cédula de identidade ou documento equivalente; 5... Persistindo o empate, terá prevalência o candidato matriculado no penúltimo ano do curso de Direito no momento da inscrição no certame

para a posse, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45... Só foi contado o tempo de consultoria a partir do momento em que ele conseguiu sua inscrição na OAB... Quem se submete a um concurso público se submete às normas vigentes à época da sua realização, inclusive aos respectivos edital e regulamento, disse Ellen Gracie

para a posse, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45... Só foi contado o tempo de consultoria a partir do momento em que ele conseguiu sua inscrição na OAB... Quem se submete a um concurso público se submete às normas vigentes à época da sua realização, inclusive aos respectivos edital e regulamento, disse Ellen Gracie

para a posse, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45... Só foi contado o tempo de consultoria a partir do momento em que ele conseguiu sua inscrição na OAB... "Quem se submete a um concurso público se submete às normas vigentes à época da sua realização, inclusive aos respectivos edital e regulamento", disse Ellen Gracie

para a posse, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45... Só foi contado o tempo de consultoria a partir do momento em que ele conseguiu sua inscrição na OAB... “Quem se submete a um concurso público se submete às normas vigentes à época da sua realização, inclusive aos respectivos edital e regulamento”, disse Ellen Gracie

para a posse, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45... Só foi contado o tempo de consultoria a partir do momento em que ele conseguiu sua inscrição na OAB... “Quem se submete a um concurso público se submete às normas vigentes à época da sua realização, inclusive aos respectivos edital e regulamento”, disse Ellen Gracie

para a posse, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 45... Só foi contado o tempo de consultoria a partir do momento em que ele conseguiu sua inscrição na OAB... “Quem se submete a um concurso público se submete às normas vigentes à época da sua realização, inclusive aos respectivos edital e regulamento”, disse Ellen Gracie