Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

A Câmara está analisando o Projeto de Lei 4488/16, que define ser crime contra a criança e o adolescente os atos de alienação parental.

A filosofia do núcleo é olhar para o contexto em que vive o adolescente, não só para o crime praticado. Liberdade Assistida Atende adolescentes que cometeram pequenas infrações (brigas em escola)... O NAI cumpre o artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) que prevê a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social... em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial ao adolescente que cometeu algum tipo de ato infracional

falou do projeto de lei que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, e da propositura que institui recompensa para todo cidadão que fornecer informações que impliquem em prisão de autores de crimes contra criança... A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa divulgou em julho, relatório com o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre deste ano... A Comissão da Criança e Adolescente realizou também reuniões e audiências públicas com personalidades do mundo político, jurídico e intelectual, tais como o senador Gim Argello (PTB), a deputada Flávia

Para aparelhamento da sala, houve a contribuição do juiz José Elismar Marques, que é titular da 3ª Vara Criminal de Timon e tem competência nos crimes contra criança... Nesses crimes, cuja vítima é criança ou adolescente, a obtenção da prova não é tarefa fácil, especialmente nos casos de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes, pois, são, em regra, realizados... Por isso, o depoimento da vítima (criança ou adolescente) é de extremo valor, eis que não é raro ser a única prova possível no processo, explicou

Os juízes Deomar Barroso, da Comarca de Abaetetuba, e Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente de Belém participam do Colóquio que discute nesta quarta, quinta... e sexta (dias 03,04 e 05), Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual... e do adolescente

O juiz poderá ainda, se necessário, encaminhar a criança ou adolescente a lar adotivo provisório... O texto prevê também a implementação de atendimento policial especializado para as crianças e adolescentes... Em um de seus pontos, o texto aumenta a pena para o crime de infanticídio para reclusão de quatro a seis anos, no caso de homicídio de criança durante o parto ou logo após

contra crianças e adolescentes... Minha luta nunca vai parar pelas crianças e adolescentes do Amazonas”, destacou o deputado... “É algo preocupante, que precisa ser combatido porque as crianças estão constantemente sendo vítimas de armadilhas, entre elas crimes de racismo, exposição à pornografia, drogas e abuso sexual

no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; o juiz Eduardo Lino Fagundes Junior, da 12ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente de Curitiba; a defensora pública da Vara da Infância... Entre os palestrantes estão a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Marta Marília Tonin; Ana Christina Brito Lopes, membro da Comissão da Seccional e representante da OAB Paraná... e adolescentes no âmbito da Justiça da Infância e Juventude

previsto como crime na Lei... do Estatuto da Criança e do Adolescente... Devemos proteger e defender os indefesos, nossas crianças e adolescentes"

O Estatuto da Criança e Adolescente é claro ao afirmar que cabe aos responsáveis por estabelecimentos que exploram comercialmente jogos como bilhar e sinuca cuidar para que crianças e adolescentes não... A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca do norte do Estado que condenou um comerciante ao pagamento de multa de três salários mínimos por permitir que um adolescente jogasse sinuca em... A desembargadora Salete Silva Sommariva, relatora da matéria, considerou a documentação acostada nos autos, comprovante da idade do adolescente e depoimento do comissário da infância, como provas inequívocas