Comissão da Criança e Adolescente divulga balanço das atividades

A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa divulgou em julho, relatório com o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre deste ano. De acordo com o relatório, a Comissão realizou atividades de ordem administrativa, legislativa e de pesquisa, através de reuniões, audiências públicas, visitas técnicas, averiguação de denúncias, seminários e discussões com a sociedade. Foram realizadas quatro reuniões ordinárias para a discussão e apreciação de matérias dos deputados Mauro Rubem (PT), Evandro Magal (PP) e Karlos Cabral (PT), além de aprovada a realização de campanha para divulgação das atribuições do conselho tutelar e conscientização de sua importância na comunidade, juntamente com o combate à exploração sexual infanto-juvenil e enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas por menores. Ainda, a Comissão, através do seu presidente Carlos Antonio (PSC), realizou reuniões com os conselhos tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de vários municípios goianos, para a definição de agenda de atividades que serão desenvolvidas em parceria com a Comissão. A Comissão da Criança e Adolescente realizou também reuniões e audiências públicas com personalidades do mundo político, jurídico e intelectual, tais como o senador Gim Argello (PTB), a deputada Flávia Moraes (PDT) e o superintendente da OVG, Afrêni Gonçalves, além do 2º Encontro da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, conferências nacionais e cursos de capacitação e palestras para conselheiros tutelares e conselheiros municipais. Por fim, o relatório falou do projeto de lei que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, e da propositura que institui recompensa para todo cidadão que fornecer informações que impliquem em prisão de autores de crimes contra criança e adolescente, além da emenda parlamentar à LDO, que viabiliza recursos orçamentários e financeiros para a construção, reforma, ampliação e aparelhamento das sedes dos conselhos tutelares de Goiás.