Crianças e adolescentes vítimas de violência têm sala especial em Timon

Sala para Depoimento Sem Dano já disponível em Timon

Uma sala especial foi instalada no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, em Timon, com o objetivo de colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. O objetivo é conversar minimizando a possibilidade de que ocorram traumas com essas vítimas, principalmente em se tratando de crimes de violência sexual. A sala foi instalada nesta segunda-feira (10).

Para contribuir para o funcionamento da sala especial, a Diretoria do Fórum de Timon providenciou uma sala própria e um servidor analista em suporte e análise de redes, que organizou os sistemas de transmissão de vídeo. A sala para o depoimento sem dano terá uma assistente social, como objetivo de facilitar o trabalho da Justiça na hora de colher as informações.

O Projeto Depoimento sem Dano é uma iniciativa já implementada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Maranhão já conta com outras experiências exitosas, a exemplo da instalação da sala nas comarcas de Coelho Neto e Poção de Pedras. Agora, a Comarca de Timon também conta com uma sala apropriada para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, ressaltou Monteles.

Para aparelhamento da sala, houve a contribuição do juiz José Elismar Marques, que é titular da 3ª Vara Criminal de Timon e tem competência nos crimes contra criança. Ele auxiliou com a aquisição de parte dos equipamentos, como mesas de som e microfones. Estiveram na instalação da nova sala, além dos servidores e juízes, o promotor de Justiça com atuação na 3ª Vara Criminal, Fernando Evelim de Miranda Meneses; e o juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do fórum.

Funcionamento O Projeto Depoimento Sem Dano funciona da seguinte forma: o juiz, o promotor, o defensor e o acusado ficam na sala de audiência e, por meio de um monitor de vídeo, acompanham o que se passa na sala especial de depoimento sem dano, na qual um profissional do setor psicossocial de Timon (psicóloga e/ou assistente social) entrevista a vítima utilizando das técnicas próprias para obter o relato de como o fato realmente se passou. Após, esse registro fica gravado em DVD, para ser anexado ao processo.

Apesar de não ocorrer no mesmo ambiente dos demais, o depoimento da vítima respeita o contraditório e ampla defesa, pois é possível ao acusado, através de seu defensor, da sala de audiências, fazer perguntas à vítima, que serão ouvidas apenas pelo entrevistador na sala especial, que por sua vez utiliza das técnicas apropriadas para obter a informação desejada.

Nesses crimes, cuja vítima é criança ou adolescente, a obtenção da prova não é tarefa fácil, especialmente nos casos de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes, pois, são, em regra, realizados às escondidas, sem qualquer testemunha, disse Monteles.

O juiz José Elismar completou a informação afirmando que esses crimes não deixam, na maior parte dos casos, qualquer vestígio material aquele capaz de ser apurado através de perícia médica. Por isso, o depoimento da vítima (criança ou adolescente) é de extremo valor, eis que não é raro ser a única prova possível no processo, explicou.

É objetivo do projeto minimizar, durante o depoimento, os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência, por meio da capacitação de profissionais e aquisição de equipamentos para adequação do ambiente. Busca, também, garantir à criança/adolescente, proteção e prevenção da violação de seus direitos, quando ao ser ouvida em juízo, sua palavra é valorizada, por meio de inquirição que respeita sua condição de pessoa em desenvolvimento.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Michael Mesquita

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