Duração do Mandato em Notícias

De acordo com o art. 97-A da Lei 9.504 /97, considera-se razoável duração do processo eleitoral que possa resultar em perda de mandato eletivo o julgamento, por todas as instâncias da Justiça Eleitoral... Estamos diante de importante Ação de Impugnação de Mandato Eletivo apta a acarretar a perda do mandato dos requeridos... com tempo de duração fixado na Constituição e cuja conquista legítima se deu de forma controvertida (daí a existência do processo)

Os mandatos de PGR têm duração de dois anos. O procurador-geral pode ser reconduzido pelo presidente da República para um novo mandato, desde que seja novamente aprovado pelo Senado... Não há limitação clara de número de mandatos consecutivos. O ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, por exemplo, ocupou o cargo por quatro mandatos entre 1995 e 2003. Quanto ganha o PGR... Em 2009, Deborah Duprat assumiu a chefia da PGR com o fim do mandato de Antonio Fernando de Souza. O que faz o procurador-geral

De acordo com o art. 97-A da Lei 9.504 /97, considera-se razoável duração do processo eleitoral que possa resultar em perda de mandato eletivo o julgamento, por todas as instâncias da Justiça Eleitoral... Estamos diante de importante Ação de Impugnação de Mandato Eletivo apta a acarretar a perda do mandato dos requeridos... com tempo de duração fixado na Constituição e cuja conquista legítima se deu de forma controvertida (daí a existência do processo)

Outras propostas Também estão em pauta o projeto que assegura aos partidos políticos autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários (PL 1321/19) e o projeto

O projeto assegura aos partidos políticos autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

De acordo com o art. 97-A da Lei 9.504 /97, considera-se razoável duração do processo eleitoral que possa resultar em perda de mandato eletivo o julgamento, por todas as instâncias da Justiça Eleitoral... “Estamos diante de importante Ação de Impugnação de Mandato Eletivo apta a acarretar a perda do mandato dos requeridos... com tempo de duração fixado na Constituição e cuja conquista legítima se deu de forma controvertida (daí a existência do processo)

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que limita a dez anos a duração dos mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e tribunais de contas... De acordo com o autor do projeto, o mandato para ministros já foi adotado por países como a Alemanha (12 anos), Portugal (9 anos), Chile e Colômbia, ambos com oito anos de mandato, sem a possibilidade... Ao deixar o cargo, os ministros permaneceriam de quarentena por quatro anos, impedidos de exercer mandato eletivo ou em cargos de comissão

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que limita a dez anos a duração dos mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e tribunais de contas... De acordo com o autor do projeto, o mandato para ministros já foi adotado por países como a Alemanha (12 anos), Portugal (9 anos), Chile e Colômbia, ambos com oito anos de mandato, sem a possibilidade... Ao deixar o cargo, os ministros permaneceriam de quarentena por quatro anos, impedidos de exercer mandato eletivo ou em cargos de comissão

O mandato de senador, hoje de oito anos, será reduzido para ter a mesma duração dos demais... Reeleição e mandatos Paralelamente ao fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, o petista sugere a extensão de seus mandatos de quatro para cinco anos... Sobre a diminuição do mandato de senador, considera o prazo de oito anos um “anacronismo”

candidato se declarar portador de deficiência; termo de adesão ao sistema de cotas para minorias étnico-raciais (Anexo III do edital), no caso de o candidato se declarar como cotista; instrumento de mandato... O estágio será realizado em atividades correlatas aos cursos de formação, com duração de 20 horas semanais, que devem ser cumpridas dentro do período de 11h às 19h... ; ou o 3º semestre do curso superior, quando este tiver menos de 10 semestres de duração; não concluir o curso superior no 1º semestre de 2019; para os estudantes do nível médio, estar cursando o 1º ano