solidariamente pelas sanções judiciais impostas, porquanto pertencentes ao mesmo grupo econômico"... Em recurso, o Facebook alegou a impossibilidade de cumprimento da ordem sustentando que, apesar de ser a empresa responsável pelo aplicativo, existe autonomia entre ela e a outra empresa... As empresas também solicitaram no recurso, de forma subsidiária a diminuição do valor da penalidade
Facebook Brasil e WhatsApp Inc. respondem solidariamente pelas sanções judiciais impostas, porquanto pertencentes ao mesmo grupo econômico"... A 1ª Vara Federal de Umuarama (PR) havia condenado as empresas a pagar multa de cerca de R$ 2 bilhões por não fornecerem dados sigilosos e não interceptarem conversas de investigados da Operação Malote... No recurso ao TRF4, o Facebook alegou impossibilidade de cumprimento da ordem do tribunal paranaense porque, apesar de ser a empresa responsável pelo WhatsApp, existe autonomia entre ela e a WhatsApp Inc
Além disso, foram observadas outras infrações em diligência conjunta realizada entre o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho na sede da Holding, pertencente ao mesmo grupo econômico... de comunicação do MPT em Campinas A juíza Fernanda Constantino de Campos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas e o Grupo... Microcamp, convertendo as multas por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da empresa em cursos profissionalizantes e capacitações destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social
a um mesmo grupo econômico... Segundo apurações, a principal empresa do grupo firmou, desde 2008, 34 contratos com prefeituras mato-grossenses, no total de R$ 122 milhões. Apenas nove foram concluídos... A operação também apontou que, durante a execução das obras pelas empresas, havia atraso injustificado nas atividades
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ingressou com ação civil pública contra a Construtora Sodeste Ltda e seis empresaspertencentes ao grupo econômico Rodobens Negócios Imobiliários... As empresas são acusadas de descumprir normas de saúde e segurança do trabalho... As empresas foram acionadas após a morte de um empregado em acidente de trabalho, em agosto de 2011
à Construtora Norberto Odebrecht S.A, tratando-se de grupo econômico... Embora tenha havido baixas dos contratos na CTPS, com a recontratação por empresas do mesmo grupo econômico, para o relator, ficou clara a existência de um único contrato de trabalho... econômico entre as empresas
à Construtora Norberto Odebrecht S.A, tratando-se de grupo econômico... Embora tenha havido baixas dos contratos na CTPS, com a recontratação por empresas do mesmo grupo econômico, para o relator, ficou clara a existência de um único contrato de trabalho... econômico entre as empresas
à Construtora Norberto Odebrecht S.A, tratando-se de grupo econômico... Embora tenha havido baixas dos contratos na CTPS, com a recontratação por empresas do mesmo grupo econômico, para o relator, ficou clara a existência de um único contrato de trabalho... econômico entre as empresas
Na ACP, o procurador também pede a declaração judicial dos sócios das empresas que compõem o grupo econômico como responsáveis solidários no processo, para o pagamento dos valores - devidos, vencidos ou... O procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig verificou ao longo das investigações, que os donos da Metalúrgica Lombardi e da Figueira Indústria de Artefatos de Metais promoveram a formação de um grupo econômico... de sócios e familiares das empresas”, afirma o procurador nos autos do processo